O Juízo da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro anulou, na 5ª feira (29.out.2020), a nomeação da dentista Edianne Paulo de Abreu para o cargo de chefe do CTAv (Centro Técnico Audiovisual).
A nomeação foi publicada em 16 de setembro no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). O CTAv é subordinado à Secretaria Especial da Cultura, chefiada por Mário Frias.
O MPF (Ministério Público Federal) questionou a indicação de Edianne para o cago depois de uma denúncia do guarda municipal Rodrigo Figueiredo, integrante da Renosp LGBTI+ (Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+) e do movimento Policiais Antifascismo.
Na decisão, o juiz Mario Victor Braga Pereira Francisco de Souza diz que o perfil profissional e formação acadêmica da dentista nomeada para o CTAv são “flagrantemente incompatíveis com o cargo para o qual foi indicada, em evidente afronta ao art. 2° do mesmo decreto, pois é graduada em odontologia, concluída em 2009”.
Ele também afirma que a permanência de Edianne como chefe do CTAv poderia causar “dano irreparável ou de difícil reparação” ao setor cultural.
“O risco de dano irreparável ou de difícil reparação, por sua vez, decorre do prejuízo de descontinuidade das atividades administrativas do setor cultural, tendo em vista a ocupação de relevante cargo de confiança por pessoa, ao menos numa 1ª análise, sem formação acadêmica e profissional apta ao seu regular desempenho”, escreveu, na decisão.
Em 2018, Edianne foi candidata a deputada federal pelo PSL. Ela é amiga do ator Mário Frias. A dentista exibia nas redes sociais, antes mesmo da nomeação, diversas fotos com membros da família Bolsonaro e outros integrantes do governo.
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