O Estado vai comparticipar os descontos que os operadores turísticos e da restauração decidam promover, anunciou esta tarde o ministro da Economia. A medida será também estendida aos setores da cultura e dos transportes.
“Já a partir de 5 de outubro teremos um esquema de acordo com estes setores de atividade – alojamento, restauração, animação turística, cultura e transportes – que permitirá que os operadores económicos que ofereçam descontos aos clientes, em montantes que sejam tabelados, possam igualmente beneficiar de uma comparticipação pública do valor desse desconto”, afirmou Pedro Siza Vieira no discurso de encerramento da V Cimeira do Turismo Português.
“Permitir aos nossos concidadãos que acedam de forma mais intensa a tudo aquilo que o setor tem para lhes oferecer, com uma comparticipação pública que permita reduzir o custo para o cidadão, é uma forma de estímulo à procura interna que precisamos de desenvolver”, concluiu.
O ministro não deu mais informação sobre a medida. Antes deste anúncio, Pedro Siza Vieira reafirmou ainda a mensagem transmitida horas antes pelo primeiro-ministro sobre um mecanismo de recuperação do IVA estes setores, que sirva também como incentivo ao consumo.
“O governo proporá uma fórmula de recuperação do IVA suportado pelos consumidores no setor do turismo, restauração, cultura, transportes, de forma a poder induzir procura que não existisse de outra forma”, afirmou o ministro da Economia. Tal como António Costa, também Siza Vieira não foi claro nesta matéria. Ao que o Negócios conseguiu apurar, será uma medida inspirada no regime de dedução do IVA nos setores da restauração, cabeleireiros e reparação automóvel, mas que terá uma aplicação distinta. Aqui o objetivo é sobretudo o de incentivar o consumo, pelo que esta recuperação de imposto só será possível com despesa acrescida do consumidor nestes setores.
O Executivo vai ainda lançar uma linha de apoio à organização de eventos, criando uma espécie de complemento que compense a menor ocupação, exigida pelas regras da Direção-Geral de Saúde.
Finalmente, no mesmo discurso, Pedro Siza Vieira anunciou ainda um regime de lay-off mais generoso que se aplicará às empresas que tenham grandes quebras de atividade – não ficando claro se teria alguma delimitação setorial – e com maiores isenção de TSU. A intenção é estender este regime ao próximo ano.
(Notícia atualizada às 19h43)
