Participaram da ação equipes da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Sustentável, Guarda Municipal, Gestão Fazendária, Polícia e Bombeiros Militar.
Atendendo as solicitações feitas por moradores de várias regiões de Várzea Grande, a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Sustentável, Guarda Municipal, Gestão Fazendária, Polícia Militar e Bombeiros Militar realizaram neste fim de semana, a 4ª edição da Operação Sossego Público. Dos 12 locais que foram alvos de denúncias, 9 foram fiscalizados, 8 notificados por estarem com níveis de sonoridade acima do que é permitido por lei, causando transtorno e irritabilidade aos moradores, e 1 empreendimento foi fechado por não apresentar alvará de funcionamento.
“Focamos a nossa atuação, principalmente nos locais que são reincidentes e que já foram alvos de denúncias de perturbação à ordem pública, porém o nosso objetivo é intensificar ainda mais as ações dos órgãos envolvidos que compõem a operação Sossego Público, em várias regiões da cidade. O silêncio é um direito fundamental do cidadão é assegurado na Constituição Federal”, destacou o comandante da Guarda Municipal, Alison Baracat Salgado.
O comandante assegura que a operação não tem intenção de privar com o lazer de ninguém, mas de assegurar tranquilidade daqueles que desejam descansar depois de uma semana pesada de trabalho. “O nosso objetivo é combater o abuso de sons altos em veículos estacionados em frente a bares e restaurantes, bem como ambientes comerciais que utilizam caixas de som acima do permitido, além de atitudes suspeitas de algumas pessoas. A ação vai continuar sendo desencadeada no município sendo pontos alvos, os registrados por reclamações”.
Além de repressiva a operação Sossego Público tem também caráter de fiscalização uma vez que cada equipe realiza o trabalho desenvolvido por sua pasta de atuação.
A equipe da Secretaria de Gestão Fazendária observa se o empreendimento possui alvará de funcionamento, o Corpo de Bombeiros se possuem o plano de segurança contra incêndio, a Guarda Municipal e a Polícia Militar atuam na segurança e a equipe do Meio Ambiente na fiscalização e multa em função dos decibéis excedentes em cada local visitado.
O limite tolerável ao ouvido humano é de 65 dB (A), e acima disso, o organismo sofre estresse, o que aumenta o risco de doenças, além de comprometimento auditivo. Dois fatores são determinantes para mensurar a amplitude da poluição sonora: o tempo de exposição e o nível do barulho em que a pessoa fica exposta.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Sustentável, Célio Santos disse que essas operações são realizadas com frequência no município, por que além de uma questão de saúde é também considerado um crime ambiental podendo resultar em multa. Ele destacou ainda que os abusos são mais frequentes no período da noite e em áreas de comércio, porém há registros deste fato também em áreas residenciais.
Fonte: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/
