Doutora Rosana Laura de Castro Farias Ramires, vai concorrer a uma vaga para desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso após a criação de 9 cadeiras no Poder Judiciário.
Rosana tem vasto conhecimento jurídico. Tem doutorado e mestrado em Direito na PUC de São Paulo e várias pós-graduações. A disputa não vai ser fácil. Rosana deve brigar com pelo menos mais 21 advogados.
A votação
O rito de escolha dos postulantes ocorrerá através de voto direto entre todos os advogados, para que a lista com 6 nomes sejam votadas.
Após isso, a lista é encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolherá apenas 3 nomes, que serão enviados ao governador para escolher um e nomeá-lo.
O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate respectivamente da justiça federal, do trabalho ou estadual), e não por juízes de carreira.
No caso de Mato Grosso, 80% das vagas do TJ de são preenchidas por juízes de carreira e 20% para membros do MP e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso.
Para a vaga do quinto constitucional o postulante deve ter mais de 10 anos de carreira, e, no caso dos advogados, a lei exige ‘notório saber jurídico e reputação ilibada’.
Confira os candidatos à vaga do Quinto Constitucional OAB
Ana Flávia Aquino
André Stumpf
Armando Cândia
Breno Miranda
Cláudio Alves
Flaviano Taques
Francisco Faiad
Francisco Sgaibe
Gabriela Novis
Geandre Bucair
Glaucia Amaral
João Celestino
João Emanuel
Josemar Carmerino dos Santos
Marden Elvis Tortorelli
Osvaldo Cardoso
Pio da Silva
Renato Viana
Rosana Laura de Castro Farias Ramires
Ricardo Almeida
Sebastião Monteiro
Ussiel Tavares
