O deputado Wilson Santos revelou nesta segunda-feira (12), que o “clima amigável” na discussão sobre o Projeto de Lei “Transporte Zero” que proíbe a pesca predatória em Mato Grosso por cinco anos, está terminando. De acordo com o parlamentar um “barril de pólvora” está prestes a explodir em Mato Grosso, por conta do debate.
A medida é de autoria do próprio Governo do Estado, e já foi aprovada em primeira votação na Assembleia Legislativa. Para valer, precisa ser aprovada em uma segunda votação. O projeto prevê a criação de um auxílio aos pescadores profissionais artesanais, fora do período da piracema, no período de três anos. No primeiro ano, serão pagos um salário mínimo, que hoje é R$ 1.320; metade de um salário mínimo no segundo ano e 25% de um salário mínimo no terceiro ano.
Nesta terça-feira (13), acontecerá na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para ouvir a população sobre o PL. No entanto, Wilson destacou que apenas uma audiência não vai resolver o problema.
“Uma audiência pública não é suficiente. Temos que diferenciar também a audiência pública de consulta aos povos originários. Uma coisa é audiência pública, outra coisa é a exigência da convenção da Organização Internacional do Trabalho que estabelece que os povos originários precisam ser consultados quando algum projeto do Legislativo, do executivo impactarem suas comunidades, isso não aconteceu até agora. você pesca também não foi ouvido o projeto passa longe do CEPESC os cientistas, pesquisadores também não foram”, disse.
O deputado informou ainda que enviará um ofício solicitando uma audiência do governador Mauro Mendes (União) com a presença de cientistas e pesquisadores. “O governador precisa ouvir o lado técnico, o lado cientista. Estou encaminhando hoje ofício solicitando essa audiência. A luta continua. Eu sou da base do governo, mas nesse ponto nós temos divergências, e eu vou continuar defendendo que há espaço pra todas as modalidades de pesca em Mato Grosso. Não dá pra você proibir diversas modalidades e privilegiar outros.
“Possível caos”
Wilson Santos, revelou que recebeu denuncias de indígenas da região de Santa Terezinha dizendo que não aceitariam a instalação do PL, caso aprovado, e se fosse, de fato, iriam incendiar as pousadas do local.
“Então, quer dizer, o clima tá esquentando, os donos de peixaria não sabem o que fazer, a Lelis, Águas do Mirante, a Marile no Sucuri, peixaria de São Gonçalo Beira Rio, do Bonsucesso, de Santo Antônio, de Barão, tá todo mundo inquieto, preocupadíssimo com essa situação. Esses assuntos são tão sério que não pode ser tratado assim. Não pode ser tratado numa única audiência. Nós temos que ter no mínimo uns oito, dez audiências. Ouvir os cientistas, os donos de peixarias e barcos, hotéis e pousados indígenas”, ressaltou.
“Estou dizendo a você que os indígenas não admitem. Eles não aceitam. Lá do Araguaia não aceitam que proíba a pesca dele a comercialização do pescado deles. E que as pousadas possam oferecer esse peixe. Então tá criando aí um barril de pólvora e o caminho é o diálogo, é o diálogo, não dá pra votar esse projeto esse mês. E esse caminho, esse diálogo amanhã espera quantas pessoas pelo menos aqui na assembleia? Não, nós estamos trazendo, né”, completou.
Fonte: https://odocumento.com.br