A Câmara Municipal de Várzea Grande, a partir das 8h desta terça-feira (20.02), inicia os trabalhos legislativos de 2024. Na primeira sessão ordinária, os vereadores devem votar cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar.
Conforme o presidente da Casa de Leis, o vereador Pedro Paulo Tolares – Pedrinho (UB), os vereadores, mesmo em recesso parlamentar, fizeram um trabalho intensivo de atendimentos nos bairros e distritos. Durante o recesso parlamentar, a Câmara intensifica o atendimento.
Confira a Ordem do Dia da sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2024:
Projeto de lei complementar 09/2023 – Dispõe sobre a proibição de licença monopolizada para comercialização de alimentos em áreas públicas do município. Autoria: Rosy Prado
Projeto de lei 236/2023 – Denomina o posto de saúde no Sadia III como João Francisco Neponuceno. Autoria: Cleyton Nassarden Guerra – Sardinha.
Projeto de lei 145/2023 – Autoriza criação de banco de leite materno. Autoria: Professora Eucaris
Projeto de lei 151/2023 – Dispõe sobre instalação de comedouros e bebedouros para cães e gatos. Autor: Alessandro Moreira.
Projeto de lei 165/2023 – Dispõe sobre o selo Condomínio amigo dos Animais. Autor: Ider Jacintho.
Projeto de lei 239/2023 – Altera a denominação na Rua SD 313-1677, no Bairro Capão do Pequi Loteamento Parque Dos Pequizeiros em Várzea Grande-MT, para Rua Pedro Castilho. Autor: Rogerinho da Dakar.
