A Câmara Municipal de Várzea Grande deve votar dez projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (05.12). As sessões são transmitidas ao vivo a partir das 8h e ficam disponibilizadas na íntegra no canal do Youtube.
Ordem do dia:
Projeto de lei 214/2023 – Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo receba doação de área. Autor: Poder Executivo.
Projeto de lei 204/2023 – Dispõe sobre afixação de placas e informativo dos horários do transporte público municipal. Autor: Alessandro Moreira (PP).
Projeto de lei 208/2023 – Dispõe sobre a criação do programa Racismo Zero. Autoria: Rosy Prado (UB).
Projeto de lei 219/2023 – Obriga que obras que impeçam parcialmente ou totalmente o fluxo de trânsito sejam executadas no período noturno. Autor: Rogerinho da Dakar (PSDB).
Projeto de lei 233/2023 – Dispõe sobre desafetação, afetação e doação de área ao estado. Autor: Poder Executivo
Projeto de lei 20/2023 – Dispõe de medidas contra acidentes de trânsito. Autor: Rosy Prado (UB).
Projeto de lei 22/2023 – Dispõe sobre a criação da campanha fevereiro laranja. Autor: Rosy Prado (UB).
Projeto de lei 206/2023 – Dispõe sobre alteração do nome da rua José de Alencar para rua Loracil Cezarino de Campos no bairro 15 de Maio. Autor: Enfermeiro Emerson (PP).
