Vereador Dilemário propõe lei que proíbe uso de cigarro eletrônico em ambientes fechados
O vereador Dilemário Alencar propôs que a Câmara Municipal de Cuiabá aprove Projeto de Lei de sua autoria que proíbe o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em ambiente de uso coletivo, privado ou público, que sejam fechados ou parcialmente fechados.
“A utilização de cigarros eletrônicos e de narguilés aumentou, principalmente entre jovens. E esse tipo de prática tem incomodado clientes de bares, restaurantes e casas noturnas. Tem também sido uma preocupação dos comerciantes desses ramos, visto que já está confirmado cientificamente que a fumaça do cigarro eletrônico e do narguilé causam danos irreparáveis ao pulmão”, disse o vereador Dilemário.
O vereador informou também, que está aberto para a discussão sobre o tema, podendo seu projeto receber dicas para emendas supressivas ou aditavas. Destacou também que a sua a proposta não impõe a proibição do uso do produto e seus similares em vias públicas e espaços ao ar livre, bem como em residências e estabelecimentos destinados especificamente ao consumo de produtos fumígenos.
“Além de fazer mal à saúde, o uso em ambiente fechado invade o espaço do próximo. A lei é também para assegurar o direito ao cidadão que não fuma de inalar a fumaça do produto indiretamente. Temos uma lei federal que não permite fumar nos estabelecimentos fechados, mas quando foi aprovada não existiam os dispositivos eletrônicos, então muitos locais estão permitindo o uso. Quem quiser utilizar tem o direito, mas em locais adequados e respeitando quem não faz uso de cigarros”, afirmou o vereador.
O cigarro eletrônico, também é chamado de vape (abreviação de vaporizador). Estudos indicam que a nicotina e outros produtos químicos liberados por vaporização, embora geralmente menos tóxicos do que os cigarros convencionais, podem causar danos não só aos pulmões, mas também ao coração.
Fonte: Assessoria do Gabinete do vereador Dilemário Alencar