A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, designou, em portaria publicada em 11 de setembro de 2024, os servidores responsáveis pela fiscalização do Contrato nº 199/2023. O contrato, no valor de R$ 1.833.591,00, foi firmado com a empresa Printy Copy MT Equipamentos Produtos e Serviços e tem como objeto a prestação de serviços de outsourcing gráfico, incluindo cópia e digitalização, incluindo fornecimento de equipamentos novos, suprimentos, assistência técnica e software de gestão.
Foram designados a servidora Taíza Cristiane Akerley, como fiscal do contrato, e o servidor Odilson de Souza Nepomuceno, como suplente. Ambos serão responsáveis por acompanhar e avaliar a execução do contrato, garantindo que todas as cláusulas sejam cumpridas, a qualidade dos serviços prestados seja mantida e as notas fiscais sejam devidamente atestadas antes do encaminhamento ao setor financeiro.
A portaria detalha as atribuições dos fiscais, que incluem a anotação de ocorrências, a verificação da execução dos serviços e a elaboração de relatórios períodicos para comprovar a qualidade e quantidade dos serviços. Os fiscais também devem propor prorrogações da vigência do contrato, quando necessário, e adotar outras medidas para assegurar o cumprimento integral do contrato.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Charles Caetano Rosa, assinou a portaria, que entrou em vigor com efeitos retroativos à data da assinatura do contrato.
