A Prefeitura de Várzea Grande publicou os novos índices da Unidade Padrão Fiscal de Várzea Grande (UPFV) para o ano de 2024. A UPFV é usada para calcular valores de multas, taxas e tributos municipais. Esses valores são atualizados anualmente para acompanhar a inflação, e quem possui dívidas ou multas em atraso deve usar os novos índices para saber quanto precisa pagar.
O valor da UPFV para janeiro de 2024 foi definido como R$ 45,47, e uma tabela de coeficientes foi disponibilizada para corrigir valores vencidos.
Se você possui uma multa ou débito municipal em atraso, o cálculo atualizado funciona assim:
1. Encontre o coeficiente correspondente ao mês e ano do vencimento do débito na tabela.
• A tabela está disponível como anexo da Portaria nº 159/SGF/2024, publicada pela Prefeitura de Várzea Grande. Ela pode ser consultada no site oficial da prefeitura, no Diário Oficial do Município ou diretamente na Secretaria de Gestão Fazendária.
2. Multiplique o valor original da dívida pelo coeficiente.
• Exemplo: Para uma multa de R$ 100,00 vencida em março de 2023:
• R$ 100,00 x 1,0487 = R$ 104,87 (este será o valor corrigido).
3. Se quiser calcular apenas o valor da correção monetária, subtraia o valor original do valor corrigido.
• Exemplo: R$ 104,87 – R$ 100,00 = R$ 4,87 (esse é o valor da correção).
Os novos coeficientes começarão a valer no dia 12 de dezembro de 2024 e serão aplicáveis durante todo o ano de 2024. Para mais informações ou dúvidas, consulte o site da Prefeitura de Várzea Grande ou procure a Secretaria de Gestão Fazendária.