Objetivo é ampliar postos e número de atendentes com foco na regularização do título para as Eleições Municipais 2024
O atendimento aos eleitores e eleitoras de Mato Grosso será ampliado em todo o estado, a partir das próximas semanas, por meio de Acordos de Cooperação Técnica firmados com órgãos públicos. A assinatura foi formalizada na manhã desta quarta-feira (06.03), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em Cuiabá.
As parcerias foram firmadas com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), Tribunal de Justiça (TJMT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e Câmara Municipal de Várzea Grande. A expectativa é que sejam abertos mais de cinco postos de atendimento, com o incremento também de aproximadamente 50 servidores e servidoras dos órgãos parceiros, com o objetivo de agregar ao processo eleitoral o necessário atendimento digno ao cidadão, com foco na regularização dos títulos cancelados ou em situação irregular, no alistamento (1º título) e a transferência de domicílio do eleitorado.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destacou a necessidade de regularização de 202.993 pessoas que estão com o título cancelado, além da ampliação da cobertura biométrica, que está em 82,37%. “É uma satisfação muito grande recebermos os representantes dos órgãos para a assinatura desses acordos de cooperação. Nós não trabalhamos sozinhos, sempre precisamos do apoio das instituições para conseguir chegar até o eleitor, que é nosso foco. Este trabalho de atendimento aos eleitores e eleitoras nos postos que serão abertos é imprescindível para dar oportunidade de virem e regularizarem essas questões no Cadastro Eleitoral, antes do fechamento, que será em 08 de maio. Por isso, agradecemos a todos e todas que atenderam ao chamado da Justiça Eleitoral”.
Conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica, a ALMT disponibilizará 30 servidores e servidoras para auxiliarem a Justiça Eleitoral nos atendimentos, além da montagem e instalação de um Posto de Atendimento dentro das dependências físicas do órgão. “O voto tem um valor igual para todos, e é um direito que temos buscado levar a todos. O que estamos fazendo, com essa parceria, é facilitar para que o cidadão e a cidadã participem e estejam aptos. Não adianta reclamar dos políticos, sendo que é o reflexo da escolha da própria sociedade, a democracia é algo que depende da participação de todos nós. Por isso, é importante ampliar esse atendimento e garantir o voto ao maior número de pessoas”, avaliou o presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho.
O Acordo de Cooperação Técnica firmado com o TJMT prevê a disponibilização, por parte dos Fóruns das Comarcas de Várzea Grande e de Cuiabá, em quantitativo possível, de atendentes/colaboradores, além da criação de postos de atendimento nestas unidades. A juíza auxiliar da presidência do TJMT, Viviane Brito Rebello, afirmou que é uma honra fazer parte da parceria. “Consideramos muito importante a iniciativa que dê meios para as pessoas garantirem seus direitos, e nós estamos auxiliando para que elas possam ir aos fóruns e ter acesso aos serviços. Parabenizo o TRE-MT por essa iniciativa e estamos sempre à disposição”.
A ampliação também ocorrerá nas unidades do Ganha Tempo, que já disponibilizam os serviços eleitorais, conforme frisou a secretária adjunta de Patrimônio e Serviços da Seplag-MT, Karollyne do Nascimento Martimiano. “É uma honra estar aqui, porque o secretário Basílio é um entusiasta dessa parceria. Quanto mais unidades garantirmos, mais o cidadão terá condições de exercer os direitos políticos. O direito ao voto é extremamente importante. Estamos ampliando o atendimento em Cárceres e estamos sempre disponíveis para ajudar e fortalecer a democracia”.
A Câmara de Várzea Grande se comprometeu a ceder, no mínimo cinco atendentes/colaboradores, para atendimento e também a divulgar as ações de atendimento externo, como mutirões, e o prazo para a realização de movimentações cadastrais de eleitores e eleitoras. O presidente da Câmara, vereador Pedro Paulo Tolares, disse que a parceria vai possibilitar que os munícipes tenham mais opções de atendimento. “Nossa cidade ainda possui um índice alto de pessoas que estão com título irregular, cerca de 25 mil, por isso é extremamente importante abrirmos mais locais com condições ao eleitorado. Parabenizo o TRE-MT e também as equipes dos Cartórios de Várzea Grande pelo trabalho que têm realizado. Contem sempre conosco”.
