Os 100 primeiros dias de trabalho do conselheiro Sérgio Ricardo como presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso refletem o comprometimento com sua principal missão: erradicar as desigualdades que marcam os municípios do estado. Para tanto, uma série de parcerias foi firmada a fim de aumentar a eficiência na administração pública, fortalecer políticas públicas e garantir o desenvolvimento sustentável.
Ainda em fevereiro, o presidente foi a Brasília, onde firmou parceria com o Tribunal de Contas da União para implementar a governança pública em Mato Grosso. Na ocasião, apresentou o panorama estadual ao ministro Augusto Nardes, destacando a importância da ferramenta para os gestores. Já no mês de março, Nardes veio a Cuiabá e ministrou a palestra “O Desafio do Brasil – Governança Pública” no TCE-MT, reforçando o papel dos tribunais de contas.
Pensando no fomento ao empreendedorismo e à industrialização, Sérgio Ricardo anunciou a criação de um fórum interinstitucional voltado aos temas. Em reunião com representantes da Câmara Setorial Temática de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, defendeu que este é um dos principais caminhos para o avanço socioeconômico do estado.
Outro exemplo exitoso do trabalho conjunto é que o TCE-MT vai ampliar sua atuação junto aos municípios durante a 17ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão. O acordo foi firmado com o juiz-coordenador do projeto pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Bezerra Filho. Desenvolvida pelo Poder Judiciário e Defensoria Pública, a iniciativa atende moradores de regiões ribeirinhas com serviços de justiça, saúde, cidadania e equidade.
Esta não é a única cooperação entre os órgãos, que neste ano realizarão a segunda edição do Tribunais em Ação, desta vez em Cáceres. A iniciativa, firmada com a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, fortalece o diálogo com os municípios, garantindo a qualificação dos gestores e a melhoria na qualidade dos serviços prestados.
Ao lado do Ministério Público de Mato Grosso, o TCE-MT vem assegurando a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/10. Além disso, a colaboração entre as instituições resultou no lançamento da cartilha “Homens que agradam não agridem”. O material, voltado ao público masculino, foi lançado no mês da mulher e visa o combate à violência doméstica e familiar.
De portas abertas para o gestor público, o TCE-MT também mantém uma importante aliança com a Associação Mato-grossense dos Municípios, AMM. No mês de fevereiro foi realizado o primeiro Seminário de Formação da AMM. O evento teve foco na Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021. Na ocasião, também foi apresentada a cartilha “Gestão em Ano de Eleição”, material elaborado pelo TCE-MT para auxiliar os prefeitos neste último ano de mandato.
O compromisso com a formação foi reforçado no curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, ofertado a servidores da Saúde de Cuiabá. Ao longo dos últimos meses as ações abrangeram os públicos interno e externo com cursos sobre aspectos gramaticais aplicados ao serviço público, aprimoramento de técnicas de auditoria e treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública, PNTP.
Ao enfatizar o caráter pedagógico do Tribunal, Sérgio Ricardo adiantou recentemente que a programação da Escola Superior de Contas para 2024, sob supervisão do conselheiro Waldir Teis, terá mais de 80 cursos nas mais variadas áreas.
