A metodologia usada na fiscalização ordenada em escolas públicas, realizada pelo Tribunal de Contas de São Paulo, foi apresentada nesta terça-feira (24) ao conselheiro Antonio Joaquim e uma equipe do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A visita técnica foi articulada com o propósito de entender e buscar cooperação para aplicar esse tipo de fiscalização nas escolas do Estado de Mato Grosso.
Em 2021, em um único dia, o TCE-SP fez inspeção in loco em 485 escolas, aplicando um questionário com mais de 200 quesitos com vistas a levantar irregularidades e buscar soluções. Esse Tribunal realiza fiscalização ordenada desde 2016 em diversas áreas e vem obtendo grandes resultados.
As inspeções são realizadas com o efeito surpresa, sem comunicação prévia aos gestores. Na última, em escolas, encontrou inúmeros problemas como alimentos da merenda escolar com data de validade vencida e centenas de problemas estruturais nos prédios públicos.
O conselheiro Antonio Joaquim é coordenador do comitê de fiscalização da área de educação no âmbito do TCE-MT e já decidiu incluir ação similar ao projeto desenvolvido pelo TCE-SP no leque de fiscalização a ser realizada pela Corte de Contas mato-grossense. Ele acredita nos resultados que essa auditoria vai alcançar no aspecto prático, que é a melhoria nos serviços escalares.
Para tanto, após a apresentação da metodologia e aplicativos, o conselheiro Antonio Joaquim antecipou que vai solicitar à Presidência do TCE-MT a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com o TCE-SP.
A recepção na visita técnica pelo TCE-SP foi feita por Alexandre Teixeira Carsola, diretor Técnico de Departamento de Supervisão da Fiscalização – DSF II, Paulo Massaru Uesugi Sugiura, diretor técnico de Departamento de Supervisão da Fiscalização – DSF I, Cecília Yukari Akao, chefe técnica do Departamento de TI, Fábio Xavier, diretor do Departamento de TI, Alexandre Dutra, diretor de Fiscalização DF4.
Pelo TCE-MT, além do conselheiro Antonio Joaquim, estavam presentes Denise Suszek, chefe de gabinete, Volmar Bucco, auditor de controle externo, William Gomes, assistente de gabinete e os assessores da Ouvidoria Geral Américo Corrêa e Maria Carolina Rizzieri.
Fonte: https://www.tce.mt.gov.br/
