A Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, publicou uma portaria (Nº 528/2021/GBSES), nesta terça-feira (03.08), redefinindo o funcionamento e o regime de trabalho na unidade de Nível Central, localizada no Centro Político Administrativo.
Serão mantidas as recomendações sanitárias implantadas e implementadas desde março de 2020, considerando decretos, portarias, instruções normativas, memorandos circulares, protocolos de biossegurança, notas técnicas e procedimento operacional padrão já aplicados.
Também terá continuidade, o regime de trabalho, com escala de revezamento, vigente a partir de 07 de julho, modalidades presencial e teletrabalho, com atuação presencial de 1/3 dos servidores. A escala é definida pela chefia imediata e validada pela Secretaria Adjunta competente.
Durante o trabalho remoto, o servidor deverá estar acessível durante toda sua jornada de trabalho, respeitando as medidas sanitárias e isolamento social, manter telefone atualizado e ativo com aplicativos de mensagens ou ferramenta que garanta a comunicação, manter-se conectado ao e-mail institucional, submeter-se ao acompanhamento para cumprimento de atividades e metas, dar ciência à chefia imediata sobre o andamento dos trabalhos e apontar eventuais dificuldades, preservar o sigilo e a restrição de acesso de dados, cumprir os procedimentos referentes à gestão da assiduidade junto ao sistema WEBPonto.
Caso o servidor apresente sintomas respiratórios/gripais, caso positivo confirmado e/ou tenha tido contato de primeiro grau com pessoa infectada com o coronavírus Covid-19, deverá comunicar imediatamente à chefia imediata para aplicação das medidas e procedimentos conforme protocolos da Vigilância Epidemiológica (testagem e monitoramento). O Hospital Estadual Santa Casa é disponibilizado com atendimento ambulatorial e hospitalar, 24 horas por dia.
O uso de máscara de proteção facial continua sendo obrigatória. O servidor receberá o equipamento adequado semanal ou quinzenalmente, na quantidade adequada para a troca periódica. Não será permitido o uso máscara de tecido e/ou fabricação caseira, ou de qualquer material não recomendado ao ambiente de trabalho.
Circular pelas áreas comuns e demais setores na unidade, deverá ser evitado e as comemorações nas dependências do Nível Central da SES/MT passam a ser proibidas. As reuniões de trabalho deverão ser realizadas por meio eletrônico. Fica suspenso no prédio o atendimento ao público na modalidade presencial. O atendimento ao público será realizado por meio telefônico, e-mail ou qualquer outro meio de tecnologia à distância.
Anexo
040821102408-SES-MT-A-portaria-528-de-03.08.21-gbses-medidas-sanitarias
