O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Silvio Fidelis, esteve em Brasília, na segunda-feira, (11) participando da 2ª Reunião Ordinária de 2024 da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
O encontro teve início com a participação do secretário-executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini, e do secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), Maurício Holanda, que conduziu a reunião na sequência.
Na pauta da reunião estavam a aprovação da ata da 1ª Reunião de 2024, realizada em julho; revisão do regimento da Instância Permanente; avaliação do Encontro Nacional de Estratégias de Cooperação Técnica, realizado em setembro, projeção dos Encontros Regionais, que estão sendo realizados ainda este ano, e dos Encontros Estaduais, que serão realizados em 2025; apresentação da proposta de análise dos Programas do MEC, sua contribuição para o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE); discussão sobre o Exame Nacional para Professores das Escolas Públicas; e por fim, um momento destinado às propostas de pauta e sugestão de datas para as próximas reuniões da Instância, em 2025.
Também participaram representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Presencialmente estavam os secretários de estado da Educação Hélio Daher, do Mato Grosso do Sul; e Roni Miranda, do Paraná. Já o presidente do Consed, Vitor de Angelo, secretário de estado da Educação do Espírito Santo, e os secretários Washington Bandeira, do Piauí; e Igor de Alvarenga, de Minas Gerais, participaram virtualmente.
Sobre a Instância
A criação da instância está prevista na Lei 13.005/2014 como forma de a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarem em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias do PNE.
Em 2019, a Instância Permanente foi instituída por meio da Portaria Nº 1.716, de 3 de outubro. O grupo é formado por representantes do Ministério da Educação, incluindo as secretarias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Compete à instância analisar propostas e ações que visem ao alcance das metas e à implementação das estratégias definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE); e colaborar para o fortalecimento dos mecanismos de articulação entre os sistemas de ensino, por intermédio do desenvolvimento de ações conjuntas.
Na ocasião, o secretário Silvio Fidelis, dirigente municipal de Educação (DME) de Várzea Grande, representou a Undime como vice-presidente nacional. Também participaram da reunião, o presidente da Região Centro-Oeste, Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO; a presidente da Região Nordeste e Undime Sergipe, Josevanda Franco, DME de Nossa Senhora do Socorro/SE; a presidente da Região Norte e Undime Rondônia, Luslarlene Fiamett, DME de Santa Luzia D’Oeste/RO; e pela presidente da Região Sul e Undime Rio Grande do Sul, Maristela Guasselli, DME de Novo Hamburgo/RS.
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