O Ministério da Saúde informou neste domingo (21.fev.2021) que espera até a próxima 6ª feira (26.fev.2021) orientação do Palácio do Planalto a respeito de como proceder para solucionar impasses nas negociações para aquisição das vacinas contra covid-19 dos laboratórios Janssen, do grupo Johnson & Johnson, e Pfizer.
As negociações foram iniciadas em abril de 2020 e, segundo a pasta, se encontram emperradas por falta de flexibilidade das empresas.
“Queremos salvar vidas e comprar todas as vacinas comprovadamente efetivas contra o coronavírus aprovadas pela Anvisa. Desde abril de 2020, começamos a conversar com a Janssen e um mês depois com a Pfizer, mas as duas empresas fazem exigências que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouquíssimo nisso, ao contrário de outros fornecedores”, disse o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco.
“Quarta passada (17.fev), diante dessas dificuldades e da Janssen e Pfizer não terem nos permitido avançar na compra das vacinas, remetemos um ofício à Casa Civil, que certamente buscará orientação junto a outros órgãos federativos e nos ajudará a encontrar soluções que extrapolam os limites legais do Ministério da Saúde”, afirmou o secretário.
De acordo com o Ministério da Saúde, o ofício encaminhado pela pasta à Casa Civil indica que as tratativas comerciais se encontram sem avanço e que “em virtude das limitações jurídicas vislumbradas para a contratação em conformidade com a legislação brasileira, entende-se que a presente análise extrapola a capacidade do Ministério da Saúde em prosseguir com a negociação para contratação”.
No documento, a pasta disse ter explicado ao Planalto que minutas de contrato preparadas pela Janssen e pela Pfizer estão sob análise da Consultoria Jurídica do ministério. E que estes profissionais elaborarão um parecer a ser enviado à Casa Civil na expectativa de que esta possa indicar soluções, informou.
De acordo com Franco os 2 laboratórios fabricantes dos imunizantes, pedem ao Brasil, por exemplo, garantias de pagamento e se resguardam de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar, entre outras dificuldades que nenhum outro fornecedor pediu.
“Queremos proteger todos os brasileiros contra a Ccvid-19 o mais rápido possível. Por isso esperamos pacientemente dias e dias pelas propostas da Janssen e da Pfizer, que imaginávamos, nos remeteriam ofertas em condições plausíveis, o que não aconteceu”, afirmou.
Segundo o secretário, a minuta de contrato da Janssen chegou ao Ministério da Saúde no início da noite de 12 de fevereiro e a da Pfizer, 3 dias depois.
Franco e outros membros da Saúde se reuniram com representantes das duas farmacêuticas na última 5ª feira (18.fev.2021). Na reunião, a pasta disse que as propostas de venda feitas por ambas as empresas, além de chegarem com relativa demora, impossibilitam prosseguir nas negociações há pelo menos 9 meses, mas agradeceu as ofertas e destacou que permanece o interesse do Ministério da Saúde em adquirir, o quanto antes, o máximo de vacinas aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Nenhuma das duas vacinas receberam ainda autorização da Anvisa para o uso emergencial.
Em 29 de janeiro, a Janssen informou que obteve indicadores de segurança na 3ª fase dos estudos clínicos, tornando-se a 1ª vacina de dose única em etapa avançada de testes. A taxa de eficácia chegou a 66% em casos moderados e graves. Se considerados apenas casos graves, a taxa chega a 85%. Nenhum dos voluntários do estudo morreu por covid-19. Os estudos foram realizados com 43.783 voluntários, em 8 países. O Brasil foi um dos países onde foram realizados os testes.
Estudo publicado em 9 de novembro indica que a 1ª análise da 3ª e última fase de testes da vacina da Pfizer teve mais de 90% de eficácia na prevenção da covid-19 em participantes sem evidência de infecção prévia.
PACHECO AJUDA NAS NEGOCIAÇÕES
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que vai se reunir com presidentes de laboratórios farmacêuticos que produzem vacinas contra a covid-19 para “colaborar” com o governo federal.
O congressista afirmou ter encontros agendados para esta 2ª feira (22.fev.2021) com executivos da alemã Pfizer e da norte-americana Johnson & Johnson.
O objetivo das reuniões, segundo ele, é “encaminhar uma solução” para a compra dos imunizantes produzidos pelas empresas.
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