PROJETO SANCIONADO
Foi sancionada a Lei Municipal n° 5.240/2024 a qual dispõe sobre a criação da Rede de Apoio às Mães no município de Várzea Grande. A proposta é de autoria da vereadora Rosy Prado (União Brasil).
Conforme a proposta, o programa visa atingir os seguintes objetivos: promover o amparo de mães em situação de hipossuficiência econômica; assegurar a maternidade em condições dignas, além de promover a saúde e o bem-estar de bebês e mães.
“O Programa Mulheres Protegidas será destinado às mulheres com renda de até um salário mínimo e meio e que residem em Várzea Grande e foi idealizado para atingir os seguintes objetivos: romper o ciclo da violência contra às mulheres, promover a defesa pessoal de mulheres e proteger mulheres da violência”, relata Rosy Prado.
“Agradeço aos votos dos meus colegas e também ao Poder Executivo por sancionar essa importante lei”, finaliza a parlamentar.
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