A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, nesta semana, o projeto de lei de autoria do vereador Charles da Educação que institui a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos no calendário oficial do município. A proposta tem como objetivo ampliar o debate público sobre os riscos e impactos das ameaças virtuais, especialmente entre crianças e adolescentes, público mais vulnerável nesse cenário digital em constante expansão.
A iniciativa do vereador surge em sintonia com discussões mundiais reacendidas após a exibição de uma série da Netflix que expôs, de forma sensível, as consequências do ciberbullying, da exposição indevida de menores e da negligência com a segurança digital infantojuvenil.
De acordo com o autor do projeto, a proposta visa não apenas à conscientização da população sobre os crimes virtuais, mas também à promoção de ações práticas de prevenção e combate. “Precisamos discutir, especialmente com os pais, a escola e profissionais da área de saúde mental, sobre os perigos da internet e as formas de se proteger. O ambiente digital não pode ser uma terra sem lei”, destacou Charles da Educação.
A Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos terá como eixos centrais:
Divulgação do conceito de crimes cibernéticos e suas implicações legais;
Fomento a políticas públicas voltadas à segurança digital;
Promoção de palestras, seminários, workshops e outras atividades educativas, presenciais ou virtuais;
Estímulo a parcerias entre o poder público, instituições de ensino, empresas de tecnologia, ONGs e sociedade civil organizada.
A lei aprovada propõe que a semana seja realizada anualmente e que as ações envolvam órgãos municipais, escolas, universidades, entidades sociais e demais interessados no tema.
A expectativa é que, com a implementação da semana, Várzea Grande avance na construção de uma cultura de segurança digital, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e protegidos no uso da internet. O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.
