Câmara de Várzea grande avança na inclusão.
O vereador Jero Neto (MDB) teve seu mais recente projeto de lei aprovado hoje (19/09), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Grande.
A proposta, que foi aprovada pela maioria dos vereadores, visa instituir o dia 21 de setembro como o Dia Municipal de Luta das Pessoas com Deficiência no município.
O objetivo dessa iniciativa é valorizar as pessoas com deficiência e suas batalhas diárias, estabelecendo um dia dedicado especialmente a essa causa tão importante. A escolha da data está alinhada com o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído em âmbito federal pela Lei nº 11.133/2005.
Segundo o vereador Jero Neto, a criação do Dia Municipal de Luta das Pessoas com Deficiência em Várzea Grande busca proporcionar maior visibilidade e oportunidades para buscar melhorias na qualidade de vida desses indivíduos.
Através dessa data, as secretarias responsáveis poderão promover atividades voltadas para a promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência, fortalecendo mecanismos de informação, capacitando recursos humanos, além de organizar e aprimorar os serviços de atenção às necessidades dessas pessoas.
É importante ressaltar que a lei municipal não entra em conflito com a legislação federal já existente, mas sim complementa e fortalece as diretrizes estabelecidas pela Lei Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
O objetivo é criar uma sinergia e maior cooperação entre os diferentes níveis de governo, visando à inclusão e ao pleno reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência.
A expectativa é que essa iniciativa traga avanços significativos na promoção da igualdade e inclusão dos indivíduos com deficiência em Várzea Grande.
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