A Prefeitura de Várzea Grande, Mato Grosso, sancionou a Lei nº 5.331/2024 no dia 5 de novembro de 2024, instituindo o Projeto Banco Vermelho, uma iniciativa voltada à conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher, no âmbito do Agosto Lilás. A lei foi sancionada pelo prefeito Kalil Sarat Baracat de Arruda e entrará em vigor 90 dias após sua publicação oficial, ou seja, em fevereiro de 2025.
O Projeto Banco Vermelho prevê a instalação de bancos pintados de vermelho em locais públicos de grande circulação, como praças, escolas e terminais rodoviários. Esses bancos serão estampados com frases que promovam a reflexão sobre o tema e disponibilizarão contatos de emergência, como o número 180, da Central de Atendimento à Mulher, para denúncias e suporte às vítimas.
Além disso, a lei inclui ações educativas em escolas, universidades e outros espaços públicos, bem como a premiação de projetos voltados à conscientização e reintegração de vítimas de violência. Essas ações buscam reforçar a mensagem de prevenção à violência e promover o apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa faz parte das campanhas do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra a mulher, e foi proposta pela vereadora Gisele Aparecida de Barros.
A expectativa é que o Projeto Banco Vermelho impacte positivamente a sociedade, promovendo diálogo, conscientização e suporte às mulheres vítimas de violência em Várzea Grande.
