O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sobrevoou, nesta segunda-feira (30/05), áreas atingidas por fortes chuvas em Pernambuco que deixaram mortos, desabrigados e desalojados. O Presidente Jair Bolsonaro manifestou pesar aos familiares das vítimas e afirmou que, desde as primeiras horas da tragédia, o Governo Federal se mobiliza para prestar assistência à população.
Após o sobrevoo, o Presidente Jair Bolsonaro concedeu uma entrevista coletiva, acompanhado por ministros, e afirmou que o Governo Federal está em alerta para atender a população em qualquer situação e detalhou que já no sábado (28/05) as Forças Armadas começaram a atuar no resgate das vítimas. Em seguida, os ministérios do Desenvolvimento Regional, da Cidadania, da Saúde, a Polícia Rodoviária Federal, entre outros órgãos, iniciaram as providências de assistência.
Durante a coletiva, os ministros dos ministérios envolvidos no socorro aos atingidos pelas chuvas apresentaram as medidas tomadas até agora. Além de Pernambuco, o estado de Alagoas também foi afetado pelas chuvas que provocaram alagamentos e deslizamentos.
Desenvolvimento Regional
Medida do Governo, aprovada na última semana pelo Congresso, liberou R$ 1 bilhão para municípios atingidos por tragédias naturais em 2022. Os recursos devem ser solicitados junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2iD).
A Defesa Civil Nacional decretou situação de emergência em 14 cidades de Pernambuco afetadas pelas fortes chuvas. A medida é o primeiro passo para que os municípios possam solicitar recursos para atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada. O órgão monitora a situação de Recife com representantes no local. Ainda há previsão de chuvas para os próximos dias, então, o alerta é para que as pessoas mantenham as medidas de proteção determinadas pela Defesa Civil.
Para receber alertas, atualizações e recomendações da Defesa Civil regionalizadas e, assim, se antecipar e se proteger nas situações de emergência, o cidadão pode mandar um SMS para o número 40199, com o CEP da sua residência, além de verificar os alertas nas redes sociais, por meio do perfil @defesacivilbr
Cidadania
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, afirmou que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que vivem nas regiões atingidas poderão fazer a antecipação do recebimento, e pegar um empréstimo no valor de uma parcela, que corresponde a um salário mínimo. O prazo para pagamento do empréstimo será de 36 meses, sem juros ou outros encargos.
Informou ainda que, desde o fim de semana, todos os meios da assistência social do Governo Federal foram colocados à disposição dos municípios atingidos pelo desastre natural. Equipes dos ministérios estão em Recife para apoiar a manutenção dos alojamentos provisórios.
Ao todo, já foram instalados 68 alojamentos provisórios para acolhimento de 4.358 pessoas nos municípios de Olinda, Paudalho, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Moreno e Cabo de Santo Agostinho.
Saúde
A pasta informou que, nas próximas 48 horas, serão entregues kits com insumos estratégicos para atender populações em situações e desastres. As ações de vigilância em saúde também serão fortalecidas com recursos adicionais que, de acordo com o número de municípios onde a calamidade pública for reconhecida, podem chegar a R$ 3,4 milhões.
Defesa e Forças Armadas
No sábado, cerca de 500 militares das Forças Armadas, em conjunto com o Comando Militar do Nordeste (CNME) começaram a atuar em apoio à Defesa Civil no socorro às vítimas de alagamentos, enchentes e deslizamentos de terra em Pernambuco, em atividades como remoção de escombros, resgate de vítimas e transporte para unidades de saúde. Os militares também realizam reconhecimento especializado de engenharia para restabelecer condições de tráfego e de mobilidade para a população.
Justiça e Segurança Pública
Nas primeiras horas das chuvas, a Polícia Rodoviária Federal começou atuar no resgate de vítimas e na desobstrução de vias. Mais de cem homens estão trabalhando, também auxiliando no resgate às vítimas. A instituição ainda iniciou uma campanha de arrecadação de donativos que podem ser entregues em todos os postos da Polícia Rodoviária Federal do país.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou que a Força Nacional foi colocada à disposição do governo do estado de Pernambuco com bombeiros e outros agentes da Defesa Civil do Brasil
Caixa Econômica Federal
O saque do FGTS será liberado para municípios que tiverem reconhecida a situação de calamidade pública ou emergência. Essa modalidade é chamada de Saque Calamidade. Também serão ofertadas pausas no pagamento de linhas de crédito para pessoa física e micro e pequenas empresas, em até três meses. Todas as operações poderão ser realizadas pelo celular. O banco realizará os pagamentos por meio do aplicativo Caixa Tem.
Fonte: https://www.gov.br/
