A emissão da licença ambiental pelo Ibama foi anunciada pelo governador Mauro Mendes nesta sexta-feira (28).
Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o conselheiro Sérgio Ricardo destacou a conquista para o desenvolvimento da região de Chapada dos Guimarães com a liberação das obras no Portão do Inferno por parte do Ibama, anunciada nesta sexta-feira (28) pelo governador Mauro Mendes.
“Essa obra de retaludamento, que consiste na retirada das encostas do Portão do Inferno para zerar os deslizamentos e permitir um novo traçado na rodovia, é uma solução definitiva para o problema nesse trecho da MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães”, salientou o presidente.
Sérgio Ricardo acrescentou que a medida vai representar um novo momento para região. “Chapada está sofrendo desde que começaram os deslizamentos, em dezembro do ano passado, centenas de pessoas foram demitidas, o comércio fechou. Tenho a convicção de que, com essa obra e outras ações que estão em andamento, vamos mudar esse cenário e construir um novo momento para todos que dependem dessa estrada, que funciona como um dos maiores corredores comerciais para o desenvolvimento do nosso estado, interligando várias cidades produtoras das Regiões Sul e Sudeste, e que é fundamental para o deslocamento de milhares de pessoas que moram no seu entorno, em especial para aquelas que precisam buscar a Capital.”
O presidente também fez questão de parabenizar o governador Mauro Mendes, o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, e a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, pela iniciativa e pelo trabalho realizado. “Conheci a proposta que foi protocolada junto ao ICMBIO ainda em março e posso afirmar que é a solução mais viável, mais rápida e mais barata. Quero realçar também a importância da iniciativa do governo de já estar trabalhando na duplicação da MT-251, uma vez que o projeto já está quase pronto na Sinfra e muito em breve será encaminhado para análise da Sema. Portanto, também acredito que nos próximos meses teremos o início da duplicação da estrada Cuiabá-Chapada.”
Há meses sob situação de emergência, com tráfego de veículos controlados, os problemas da rodovia têm causado transtorno aos viajantes e, principalmente, para moradores e comerciantes da cidade. Diante disso, já em dezembro, Sérgio Ricardo iniciou um movimento por alternativas junto ao Estado, especialistas e a bancada federal.
Em reunião com o senador Jayme Campos e o deputado estadual Júlio Campos, destacou o resultado de relatórios técnicos que apontaram a possibilidade de grandes desmoronamentos no trecho do Portão do Inferno. “Também encaminhamos cópia do relatório ao Tribunal de Contas da União e depois para todas as demais autoridades, para que todo mundo se sinta responsável pela situação, porque todos nós somos responsáveis”, afirmou o conselheiro.
No dia 12 de janeiro, o presidente coordenou inspeção no local. Acompanhado de técnicos e autoridades, defendeu a desinterdição segura do tráfego de veículos leves para garantir a retomada do abastecimento de Chapada e a continuidade das atividades econômicas de toda a região. Propôs ainda a criação de uma Comissão de Gestão de Riscos de Desabamentos e cobrou a adoção de medidas urgentes, como a elaboração de um plano de ação e a destinação de recursos para ações de prevenção.
O trabalho reuniu representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), dentre outros, que debateram soluções para a via. Todo esse esforço teve continuidade em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no dia 19 de janeiro.
A MT-251 é uma estrada-parque administrada pelo Governo de Mato Grosso. No entanto, todo o seu entorno faz parte do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, uma área federal. A Sinfra-MT fez a licitação emergencial para execução da obra retaludamento, no valor de R$ 29, 5 milhões, o contrato foi assinado, assim como a ordem de serviço, e faltava apenas a liberação por parte dos órgãos ambientas. Agora, com a emissão da licença ambiental, as obras devem começar já nos próximos dias.
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