Moradores do Vila América receberão, ainda este mês, as escrituras de suas casas, documento que garante propriedade definitiva do imóvel, mais segurança jurídica e dignidade às famílias beneficiárias. A cerimônia de entrega dos 471 títulos está programada para o dia 28, no Clube dos Idosos Dom Henrique, a partir das 19h.
Para facilitar o processo de entrega dos títulos, a Prefeitura também isentou o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis [ITBI] para os beneficiários, assim como foi feito com os 516 titulares do Daury Riva I e II, em abril e junho deste ano, possibilitando assim a transferência gratuita do imóvel e isentando as despesas de cartórios para os moradores enquadrados na faixa 1 do PMCV.
O bairro localizado na região dos Vilas faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCV) e completa 11 anos em 2023. No dia da entrega, o titular do imóvel deve ter em mãos seus documentos pessoais com foto ou, caso não possa comparecer, seu representante precisa apresentar uma procuração pública.
A iniciativa de entrega dos títulos ocorre paralelo às ações do programa Escritura na Mão, que promove a regularização fundiária de bairros antigos de Sinop perante o Poder Público. “Continuamos trabalhando pela Habitação de Sinop, para garantir que a população viva com mais dignidade. São centenas de famílias que, há anos, aguardam pelas escrituras de suas casas, algumas por mais de uma década, e contribuir com a realização deste sonho além de ser nosso trabalho é recompensador”, destacou a secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Scheila Pedroso.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT