O ponto facultativo não se aplica aos plantões e às atividades essenciais como nas áreas de saúde, limpeza urbana e segurança pública.
A prefeitura de Várzea Grande publicou na edição de hoje (2), do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, o decreto de nº 91 que estabelece a data do dia 6 setembro como ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal.
A determinação segue em linha com o decreto estadual de nº 763 e antecede a data de 7 de setembro, feriado nacional alusivo à Independência do Brasil.
O ponto facultativo não se aplica aos plantões e às atividades essenciais que não permitem interrupções, como nas áreas de saúde nos setores urgência e emergência, limpeza urbana e segurança pública.
As atividades na Administração direta e nas autarquias serão retomadas no dia 8 de setembro.
