Os parlamentares federais de Mato Grosso “ressuscitaram” nesta semana Projeto de Leis, que estão “empacados” no Congresso Nacional, após o crime bárbaro ocorrido em uma creche de Blumenau (SC), em que um homem de 25 anos, invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, matando quatro crianças e ferindo outras três.
Desde o ataque, parlamentares de todo Brasil tem sido cobrado por leis mais duras contra esses tipos de crime, bem como imploram por mais seguranças nas unidades de ensino do País.
O deputado federal José Medeiros (PL), apresentou projeto que altera a lei 8.072, de 1990, e torna hediondos os crimes de lesão corporal e de homicídio praticados contra criança ou adolescente. No projeto, Medeiros destaca que o Congresso Nacional já classificou como crime hediondo o estupro de vulnerável, favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável (artigo 218-B, caput, e §§ 1º e 2º), mas ainda há espaço para aprimoramento.
O projeto foi encaminhado no último dia 28 à mesa diretora da Câmara e, antes de ser votado em plenário, vai tramitar nas comissões de Justiça e Redação e Segurança. “A iniciativa é voltada para o controle de uma verdadeira chaga que assola a nossa sociedade: a violência contra crianças e adolescentes. Por isso, propomos ampliar o rol dos crimes hediondos a lesão corporal e o homicídio doloso, quando perpetrados em desfavor de crianças ou adolescentes”, ressaltou o parlamentar mato-grossense.
O senador Wellington Fagundes (PL), também se manifestou lamentando o episódio trágico, e informou que tempos atrás também já havia apresentado o Projeto de Lei 2.256, que ainda aguarda aprovação no plenário do Senado. “Nela, defendo a necessidade de estabelecer controle de entrada e saída nessas unidades por meio de recursos tecnológicos e a adoção de instruções de segurança para toda a comunidade escolar”, afirmou o parlamentar.
Já a senadora Margareth Buzetti, também se manifestou sobre o ataque à creche, que aconteceu em seu estado de origem. Para ela, a lei para esses crimes precisam ser mais rigorosas, inclusive com pena de morte. “Em 10 dias foram dois ataques brutais, como mãe eu fico me perguntando o que seria possível fazer? Para mim o mínimo tinha que ser prisão perpetua, sem direito a morar perto de família, ficar isolado, porque é uma pessoa que não tem mais que viver em sociedade. Eu falo em prisão perpetua pra não falar pena de morte. Porque quando eu vi os ataques a primeira coisa que pensei que a única coisa que resta é pena de morte. O cara usou um machado por causa de um jogo, isso é cruel demais”, disse.
Fonte: https://odocumento.com.br