O expediente nos órgãos da administração municipal será suspenso na próxima quarta-feira (20), data de celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares. As atividades administrativas da Prefeitura de Cuiabá serão retomadas na quinta-feira (21).
A Prefeitura reforça que apenas os serviços essenciais serão mantidos, tais como saúde, segurança, coleta de lixo, manutenção da distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.
Comércio
De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), os estabelecimentos comerciais de rua e os shopping centers da capital estarão autorizados a funcionar normalmente no feriado da Consciência Negra (20 de novembro). No entanto, ainda de acordo com a CDL, os empresários que optarem por abrir as portas nesse dia deverão pagar horas em dobro aos seus colaboradores, bem como as comissões sobre as vendas efetuadas no dia, conforme consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de Cuiabá e Várzea Grande. Veja a publicação na íntegra aqui.
Feriado Nacional
A capital mato-grossense já mantinha em seu calendário o respeito à data de 20 de novembro, por meio de decreto de feriado municipal.
Em 21 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consagra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil. A data emblemática busca não apenas celebrar a rica contribuição da cultura afro-brasileira, mas também ressaltar a importância de uma reflexão profunda sobre a história e a inestimável contribuição dos negros no desenvolvimento da sociedade.
Com informações da Presidência da República/Ministério da Cultura.
FONTE: https://odocumento.com.br/
