A Câmara Municipal de Várzea Grande realizará Sessão Ordinária nesta terça-feira, 14 de outubro, a partir das 8h, na Ordem do Dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias legislativas:
1. Projeto de Lei nº 218/2025
Dispõe sobre a alteração do PPA (Plano Plurianual nº 4.854/2021 e suas alterações 5.347/2024), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 5.348/2024) e da LOA (Lei Orçamentária nº 5.349/2024), para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
2. Projeto de Lei nº 187/2025
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Valorização da Vida e de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no município de Várzea Grande, e dá outras providências.
Autoria: Ver. Lucélia de Oliveira Moreira
3. Projeto de Lei Complementar nº 24/2025
Altera a redação da Lei Municipal Complementar nº 4.649/2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Várzea Grande – MT, bem como a Lei nº 5.339/2024, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
4. Projeto de Lei nº 186/2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.520/2019, a qual dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Várzea Grande (FMMA), e dá outras providências.
Autoria: Ver. Wender Silva Campos Madureira
5. Projeto de Lei nº 192/2025
Institui no município de Várzea Grande a campanha “Meu Primeiro RG” nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, e dá outras providências.
Autoria: Ver. Gisele Aparecida de Barros
Acompanhe a sessão ao vivo pelo canal no YouTube da Câmara Municipal de Várzea Grande.
Assessoria de Comunicação – Câmara Municipal de Várzea Grande
