A Câmara Municipal de Várzea Grande realizará Sessão Ordinária nesta terça-feira, 04 de novembro, a partir das 8h, ocasião em que serão discutidas e votadas as seguintes matérias legislativas:
Votação Única
Veto Total à Lei nº 5.429/2025
Fica instituído no município de Várzea Grande o Observatório Municipal da Violência contra a Mulher (OMVM), destinado a reunir e sistematizar estatísticas sobre a violência contra a mulher; analisar e produzir relatórios a partir de dados oficiais e públicos; elaborar e coordenar projetos de pesquisa sobre políticas de prevenção, combate à violência e atendimento às vítimas.
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei nº 232/2025
Dispõe sobre a alteração do PPA (Plano Plurianual nº 4.854/2021 e suas alterações 5.347/2024), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 5.348/2024) e da LOA (Lei Orçamentária nº 5.349/2024), para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei nº 225/2025
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Várzea Grande – MT, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Na continuidade da Sessão Ordinária, serão apreciadas as seguintes matérias:
Votação Única
Projeto de Lei nº 215/2025
Dispõe sobre a alteração da denominação da Travessa do Embaúval, localizada no bairro Centro, para Rua Laerce Pereira, em conformidade com a Lei nº 3.625/2011, que regulamenta o arruamento e a denominação das vias públicas do município de Várzea Grande, e dá outras providências.
Autoria: Ver. Carlos Martins de Figueiredo
Projeto de Lei nº 219/2025
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura de vias públicas localizadas no bairro Santa Terezinha, no município de Várzea Grande, e dá outras providências.
Autoria: Ver. Samir Bosso Katumata
Acompanhe a sessão ao vivo pelo canal no YouTube da Câmara Municipal de Várzea Grande.
Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Várzea Grande