O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Tavares e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estão entre os palestrantes do Congresso Internacional Democracia e Controle Externo, que será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nos dias 17 e 18 de agosto.
O evento é fruto de parceria com a Escola de Direito Alfa Educação (Unialfa-Fadisp) e tem 300 vagas disponíveis para participação presencial. Com transmissão pelo Canal da Corte de Contas no Youtube, as palestras serão ministradas a partir das 9h no auditório Lenine de Campos Póvoas, na Escola Superior de Contas.
Vale destacar que a participação é aberta ao público geral e garante certificado de 10h aula. As inscrições podem ser feitas por aqui.
A programação conta ainda com a professora de Direito Comparado da Universidade de Bolonha (Itália), Giorgia Pavani, e com o professor de Direito Internacional da Universidade de Valladolid (Espanha), Enrique Jesus Martinez Perez. Além disso, haverá palestras com os professores-doutores Denise Neves Abade, André de Carvalho Ramos e Walter Guandalini Junior.
Ao longo dos dois dias, os palestrantes apresentarão os conceitos fundamentais relacionados a temas como sustentabilidade e Direito Constitucional e a participação internacional promoverá o debate sobre a importância do Direito Comparado na coadministração de cidades como um novo espaço jurídico. Os temas levam em consideração ainda as políticas públicas relacionadas à habitação, turismo, mobilidade, proteção ambiental e utilização de novas tecnologias digitais.
Fonte: https://www.tce.mt.gov.br