O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, negou habeas corpus que pedia a soltura do ex-diretor financeiro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública de Cuiabá (ECSP), Eduardo Pereira Vasconcelos. A decisão foi assinada na última terça-feira (21). Eduardo, inclusive, já entrou com um novo HC no STJ, que ainda aguarda julgamento.
Ele foi preso no último dia 8 durante a 2ª fase da Operação Hypnos, que investiga um suposto esquema que teria desviado R$ 3,2 milhões da ECSP, em 2021, através de um contrato com a empresa Remocenter Serviços Médicos, acusada de ser “fantasma” e fazer venda “fictícia” de remédios.
O ex-diretor recorreu contra a decisão do desembargador Gilberto Giraldelli, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que também negou habeas corpus para soltá-lo.
Na decisão, o ministro entendeu que não cabe habeas corpus contra decisão que indefere liminar na instância de origem.
“No presente caso, adicionalmente, observo que o feito se mostra deficitário de peças essenciais para a completa compreensão da controvérsia, haja vista que não consta sequer a decisão que teria decretado a prisão preventiva do ora paciente, apenas a decisão que o suspendeu da função pública (e-STJ fls. 91/131)”, escreveu.
“Também é certo que as questões suscitadas pela defesa serão tratadas oportunamente pela instância de origem, por ocasião do julgamento de mérito do mandamus, sem o qual esta Corte fica impedida de apreciar o alegado constrangimento ilegal, sob pena de incorrer em indevida supressão de instância”, acrescentou.
2ª fase da Hypnos
Além do ex-diretor financeiro, também teve o mandado de prisão expedido na 2ª fase da operação, o empresário Maurício Miranda de Mello, dono na Remocenter Serviços Médico. Ele, no entanto, se encontra foragido.
Além disso, a Justiça determinou a suspensão dos servidores Raquell Proença Arantes, Jussinane Beatriz Perotto e João Victor Silva de suas funções na Empresa Cuiabana de Saúde Pública até a conclusão da ação penal que investiga esquemas no órgão.
Fonte: https://odocumento.com.br
