O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão de Valdir Siqueira Júnior, que causou a morte de quatro pessoas de uma família em um acidente na MT-208, que liga Alta Floresta a Paranaíta, em 3 de maio de 2020.
A decisão foi publicada quarta-feira (12). Valdir conduzia uma caminhonete Volkswagen Amarok e, ao realizar uma ultrapassagem proibida, bateu de frente com o carro da família, um Renault Sandero.
A colisão resultou na morte de Jacinto Faquinello, de 50 anos, Elizandra Aparecida de Freitas, 34, João Vitor de Freitas Silva, 7, e Nicolly Gabrielli Batista de Freitas, 9, respectivamente filho e sobrinha do casal.
Na ocasião, Valdir foi preso em flagrante, mas logo foi posto em liberdade com o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno. Ele voltou a ser preso em janeiro deste ano após descumprir as medidas cautelares.
A defesa dele impetrou habeas corpus no STJ alegando que a prisão preventiva seria “descabida”. Segundo a defesa, não teria ficado comprovada a condução indevida ou imprudente, além de Valdir não ter feito ingestão de álcool na data do acidente.
A defesa argumentou ainda que Valdir não teria descumprido medidas cautelares anteriormente aplicadas. “Requer, liminarmente, a suspensão dos efeitos do acórdão, suspendendo a ordem de prisão preventiva e expedindo alvará de soltura. No mérito, pugna pela concessão da ordem para concessão da liberdade, com ou sem substituição por medidas cautelares diversas da prisão”, pediu.
Na decisão, o ministro ponderou, porém, que “não há requisitos para a concessão do pedido liminar, já que ausente constrangimento ilegal verificado de plano”.
Fonte: https://odocumento.com.br
