Mar também terá direito a capítulo específico no Plano de Recuperação e Resiliência

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Mar também terá direito a capítulo específico no Plano de Recuperação e Resiliência

O primeiro-ministro António Costa anunciou esta segunda-feira que €252 milhões do envelope de fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) serão reservados ao mar. Em causa está um “programa bastante abrangente” de atividades ligadas a este sector, desde a aposta na investigação, à incubação de empresas da “economia azul”, passando pela criação de melhores condições de segurança para a atividade pesqueira.

“No âmbito da discussão pública do PRR, tomámos a decisão de autonomizar um capítulo próprio dedicado ao mar, que mobilizará €252 milhões. Trinta milhões serão alocados a uma iniciativa da região autónoma dos Açores do cluster do mar. Mas 222 milhões serão dedicados ao conjunto do país para financiamento de atividades diversas”, disse o primeiro-ministro durante a visita à base naval do Alfeite.

António Costa defendeu que o país deve investir, cada vez mais, no conhecimento e no desenvolvimento de novas atividades associadas ao mar. “Como muitas vezes nos esquecemos, só 10% do nosso território é terra e 90% é mar”, disse o governante, lembrando como o mar foi dos capítulos mais “estimulantes” da visão estratégica do professor António Costa Silva para a próxima década.

Os fundos europeus para o mar não se limitam a €252 milhões. Este cluster pode ir buscar mais fundos quer ao PRR, quer ao futuro quadro comunitário Portugal 2030 quer a outros programas europeus, como é o caso do Horizonte Europa, o programa da União Europeia que apoiará a investigação e a inovação entre 2021 e 2027.

Quanto ao PRR, o primeiro-ministro destacou que as atividades ligadas ao mar podem obter mais recursos, seja no domínio das verbas para as alterações climáticas, a transição digital ou à resiliência.

Quanto ao Portugal 2030, “o mar terá um programa específico que transcende os €300 milhões”, acrescentou o primeiro-ministro sobre o sucessor do atual quadro comunitário Portugal 2020.

António Costa desafiou ainda este cluster do mar a obter mais financiamento do Horizonte Europa. “Temos todas as condições para sermos competitivos nos fundos geridos diretamente pela União Europeia, designadamente em matéria de ciência”, disse o primeiro-ministro.

“Um país que é referenciado pela Unesco como estando no sexto lugar da investigação marítima, que tem, per capita, um número de investigadores só superado pela Noruega, não pode deixar de se organizar para concorrer e ganhar o acesso aos fundos no âmbito do Horizonte Europa para a próxima década”.

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