O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados do Brasil (CAPADR), instituiu nesta quinta-feira (25) o Grupo de Trabalho Interinstitucional para atender demandas dos produtores gaúchos. As reuniões serão a cada 15 dias de forma presencial ou por videoconferência. A Portaria N° 100 entra em vigor dez dias após a data de publicação.
O objetivo do GT é reunir informações sobre o endividamento dos produtores rurais do estado do Rio Grande do Sul, em razão das consequências dos eventos climáticos que atingiram a região. O Grupo também será responsável por apresentar, ao ministro do Mapa, Carlos Fávaro, propostas com a finalidade de solucionar a situação da agropecuária do estado.
A definição do produtor rural, segundo o documento, é toda pessoa, física ou jurídica, que executa atividades agropecuárias, pesqueiras, de silvicultura ou de extração sustentável com fins econômicos.
A portaria permite, ainda, a participação das reuniões do colegiado, como convidados especiais, sem direito a voto, os representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados, bem como especialistas em assuntos afetos ao tema em discussão.
As atividades serão encerradas em 31 de dezembro de 2024, conforme o Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.
MEMBROS
O Ministério da Agricultura ficará com a presidência do GT e farão parte o ministro Carlos Fávaro; o secretário-executivo, Irajá Lacerda; o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos; o secretário-adjunto de Política Agrícola, Wilson Vaz; secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo substituto, Pedro Neto; o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart; o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Roberto Perosa; o assessor especial, Carlos Augistin; o diretor do Departamento de Gestão de Riscos, Jonatas Pulquério; e o coordenador-geral de Crédito Rural, Tiago Freitas.
Já da CAPADR, representarão os Deputados Federais: Evair de Melo, Alceu Moreira, José Alfonso Hamm, Dionilso Marcon, Marcel van Hattem, Heitor Schuch, Pedro Westphalen, Elvino Bohn Gass, Covatti Filho.
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