A proposta de Carlinhos Figueiredo visa proteger crianças da erotização precoce e inspirou Cuiabá em uma lei semelhante
A Lei nº 111/2023, aprovada pelos vereadores de Várzea Grande, proíbe a realização de danças com conteúdo obsceno nas escolas municipais. O autor da proposta, Carlinhos Figueiredo (Republicanos), enfatizou a necessidade de proteger crianças e adolescentes da erotização precoce, especialmente diante do crescente acesso às mídias sociais.
“A iniciativa é necessária porque, recentemente, muitas crianças e adolescentes aparecem em vídeos de eventos escolares dançando de forma que estimula a erotização. Precisamos garantir ambientes educacionais saudáveis,” afirmou Figueiredo.
A nova legislação responsabiliza as escolas, públicas e particulares, pela prevenção e conscientização sobre a erotização infantil. Ela permite que as instituições incluam em seus projetos pedagógicos ações voltadas para a proteção dos jovens.
Em janeiro de 2025, Cuiabá seguiu o exemplo de Várzea Grande, sancionando uma lei similar proposta pelo vereador Dilemário Alencar. O prefeito Abílio Brunini (PL) também defendeu a proibição de danças eróticas nas escolas como uma medida essencial para a segurança das crianças, ressaltando a importância de valorizar a formação familiar nas instituições educacionais.
Essas legislações, alinhadas com valores de direita, demonstram um forte compromisso em preservar a integridade das crianças, promovendo ambientes escolares que respeitem a infância e a proteção familiar.
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