Foi sancionada, nesta sexta-feira (07.07), a Lei Municipal 5108/2023 que dispõe sobre a proibição de apresentações de músicas e danças com conteúdo obsceno nas escolas públicas e particulares. A norma é de autoria do vereador Carlos Martins de Figueiredo – Carlinhos Figueiredo (Republicanos).
Conforme a legislação sancionada, as escolas públicas e particulares instaladas no município poderão incluir em seu projeto pedagógico medidas de prevenção, conscientização e combate à erotização infantil e à sexualização precoce.
“O objetivo principal desta lei é preservar dessa prática os espaços escolares, públicos ou particulares, pensando na melhor formação para nossas crianças e adolescentes. Agradeço os meus colegas por apoiarem essa causa”, relata Carlinhos Figueiredo.
Fonte Câmara Municipal de Várzea grande
