Kalil assina decreto que dispõe sobre a composição do conselho de saúde.

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DECRETO Nº 106 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras
providencias.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito do Município de Várzea
Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal de Várzea Grande, através do art. 69, inciso VI; e

DECRETA:
Art. 1º O Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal n°. 1.
291/1.993, fica composto pelas seguintes pessoas e respectivas representações:
I – Segmento de Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS:
a) Adenir Maria Soares de Paula – Paróquia do Cristo Rei (titular);
b) Marina Albues Santiago – Paróquia do Cristo Rei (suplente);
c) Alzira dos Santos Rodrigues de Souza – Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP (titular);
d) Maria Aleluia Conceição Jacob – Associação Brasileira de Homeopatia
Popular – ABHP (suplente);
e) Adriana Ferreira da Silva – Associação dos Aposentados, Pensionista e
Idosos de Várzea Grande – AAPI (titular);
f) Claido Celestino Batista – União Várzea-grandense de Associação de
Moradores de Bairros – UNIVAB (titular);
g) Tercílio Pinheiro de Magalhães – União Várzea-grandense de Associa-
ção de Moradores de Bairros – UNIVAB (suplente)    

h) Georgina Defensora da Silva – Associação dos Usuários dos Transportes Coletivos de Mato Grosso (titular);
i) Marta Ribeiro – Associação dos Usuários dos Transportes Coletivos de
Mato Grosso (suplente);
j) Guilherme da Silva Queiroz – Sindicato Regional dos Aposentados e
Pensionistas e Idosos da Baixada Cuiabana SINDRAPI-MT (titular);
k) Fernanda Guia Monteiro – Sindicato Regional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Baixada Cuiabana – SINDRAPI-MT (suplente);
l) Manoel Zacarias Ferreira Costa – Rede Nacional de Pessoas Vivendo
com HIV/AIDS de Várzea Grande – RNP+BRASIL (titular);
m) Osenir de Oliveira – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS
de Várzea Grande – RNP+BRASIL (suplente);
n) Marcos de Castro Quaresma – Associação Mato-grossense Étnico, Só-
cio e Cultural de Proteção da Natureza – AMPN (titular);
o) Juciel Ferreira Miranda – Associação Mato-grossense Étnico, Sócio e
Cultural de Proteção da Natureza – AMPN (suplente);
p) Maria de Fátima Guedes dos Santos – Associação Várzea-grandense
dos Deficientes Físicos – AVDF (titular);
q) Diney Ribeiro Campos – Associação Várzea-grandense dos Deficientes
Físicos – AVDF (suplente);
r) Miguel Francisco dos Santos – Sindicato dos Trabalhadores Rural de
Várzea Grande – SINTRARURAL (titular);
s) Ana Paula de Souza Silva – Sindicato dos Trabalhadores Rural de Várzea Grande – SINTRARURAL (suplente).
II – Segmento de Governo – Prefeitura Municipal de Várzea Grande:
a) Gilma de Arruda e Silva – Secretaria Municipal de Saúde (titular);
b) MarielyMelânia Nascimento Abreu – Secretaria Municipal de Saúde (suplente);
c) Gonçalo Aparecido de Barros – Secretário Municipal de Saúde (titular);
d) Marcos Tertuliano de França – Secretaria Municipal de Saúde (suplente);
e) Joilson Ruas do Nascimento – Secretaria Municipal de Saúde (titular);
f) Lucelia Cristina de Lima Lopes – Secretaria Municipal de Saúde (suplente);
g) Maria das Graças Metelo – Secretaria Municipal de Saúde (titular);
h) Cláudia Fernanda Galdino Delgado Figueiredo – Secretaria Municipal
de Saúde (suplente);
i) Sérgio Freitas da Silva – Secretaria Municipal de Saúde (titular);
j) Renan de Oliveira Ciríaco da Silva – Secretaria Municipal de Saúde (suplente);
III – Trabalhadores da Saúde.
a) Leiza Sebastiana Arruda – Associação dos Agentes Comunitários de
Saúde e Endemias de Mato Grosso – ADACSE/MT (titular);
b) Cláudia Aparecida Silva – Associação dos Agentes Comunitários de
Saúde e Endemias de Mato Grosso – ADACSE/MT (suplente);
c) Luzimar Ferreira – Conselho Regional de Serviço Social – CRESSMT
(titular);
d) Luzia Aparecida Cardoso – Conselho Regional de Serviço Social –
CRESSMT (suplente);
e) Maria Rosaine Toledo Rosa Ribeiro – Sindicato dos Servidores Municipais de Várzea Grande – SIMVAG (titular);
f) Lucio Cunha de Moraes – Sindicato dos Servidores Municipais de Várzea Grande – SIMVAG (suplente).

g) Nilva Solange Gracioli Felix – Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso – SINPEN (titular);
h) Sandra Maria de Moraes Carvalho – Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso – SINPEN (suplente).
Art. 2° A Diretoria Executiva, de acordo com as deliberações do Plenário
do Conselho Municipal de Saúde, será composta da seguinte forma:
I – Marcos de Castro Quaresma – Presidente;
II – Joilson Ruas do Nascimento – Vice-Presidente;
III – Guilherme da Silva Queiroz – 1º Secretário; e
IV – Luzimar Ferreira – 2ª Secretária.
Art. 3° Com exceção do Secretário Municipal de Saúde, os Conselheiros
representantes do seguimento de Governo cumprirão o mandato de 02
(dois) anos, a partir da publicação deste Decreto Municipal.
Parágrafo único: os Conselheiros representantes dos demais segmentos
terão seus mandatos contados de acordo com as datas de suas respectivas indicações por suas entidades e/ou Fóruns específicos, e, ainda, seguindo o prazo determinado em Lei.
Art. 4°Fica revogado o Decreto Municipal n.º 63/2019.
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Praça dos Três Poderes, Paço Municipal Couto Magalhães, Várzea Grande – MT, 12 de novembro de 2021.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA

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