O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão de seis alvos da Operação Fake Promises, que desarticulou uma organização criminosa suspeita de vender consórcios falsos de imóveis e veículos em Cuiabá. A operação foi deflagrada em janeiro deste ano pela Delegacia Especializada em Estelionatos e Outras Fraudes da Capital.
Continuam presos Wesley Jesus Fernandes da Costa, Letícia Micaeli Moraes Silva Campos, Rhaniel Ramos de Castro, Gabriel Figueiredo de Souza, Bruno Henrique Queiroz e Marcelo Roberto Alves da Silva. A decisão foi publicada no Diário de Justiça nesta terça-feira (12).
O magistrado afirmou que a prisão deles se faz necessário “para garantia da ordem pública, em decorrência, sobretudo, da gravidade in concreto dos ilícitos supostamente perpetrados pela organização criminosa”.
“Isso porque, a organização criminosa cometeu, em tese, diversos crimes de estelionato, em face de dezesseis vítimas diferentes. Não bastasse a considerável quantidade de ofendidos, a organização criminosa montou, em tese, um complexo esquema destinado à concretização de tais crimes, contando, para tanto, como diversos membros e divisão de tarefas/função bem delineados, assim como também se utilizou de algumas empresas, muitas delas, segundo consta das investigações, mantidas de forma fictícia e com o único intuito de auxiliar na empreitada criminosa, fatores estes que mostram a gravidade do crime, o qual, devido ao seu modo de realização e a aparência lícita das empresas, ultrapassou a reprovabilidade prevista para o tipo penal em questão”, escreveu.
O esquema
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), os integrantes da organização criminosa faziam anúncios em redes sociais, como o “Facebook”, de casas e carros para, então, realizarem contratos falsos de financiamento ou consórcio, dizendo tratar-se de consórcio de carta já contemplada, assim como se apresentavam como representantes autorizados da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, para ludibriar e transmitir credibilidade às vítimas.
No entanto, conforme o MPE, após o pagamento pelas vítimas da primeira parcela do consórcio, o membro da organização criminosa que havia se apresentado a elas e as convencido das contratações fraudulentas, não atendia mais suas ligações telefônicas e se esquivava de recebê-las nas empresas.
Por outro lado, conforme a denúncia, outros integrantes da organização criminosa acabavam atendendo as vítimas, visando mantê-las em engano, afirmando que elas deveriam continuar com os pagamentos das parcelas para receberem a “carta de crédito”, que ainda não havia sido contemplada.
Não obstante, descreve ainda a denúncia, com o passar do tempo, as vítimas foram percebendo que haviam caído em golpe, quando os integrantes da organização criminosa mudavam a conversa, passando a informar que o contrato efetivado se tratava, na verdade, apenas de aquisição de uma quota do consórcio, ou seja, que precisavam pagar parcelas subsequentes para serem contempladas.
A operação cumpriu no total 13 mandados de prisão preventiva e 12 de buscas e apreensão em salas comerciais nos edifícios Palácio do Comércio, Maruanã e Top Tower, em Cuiabá.
Fonte:https://odocumento.com.br/