Ivan tem projeto aprovado e União Transportes terá que se enquadrar na lei

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Na sessão desta quinta feira (06), o vereador Ivan dos Santos (SD) teve seu projeto de lei aprovado por unanimidade na câmara municipal.

O Projeto de Lei 39/2021, dispõe sobre a desinfecção periódica de veículos e terminais utilizados no serviço de transporte coletivo municipal em período de pandemia e dá outras providências.

União Transportes tem o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data de sua publicação.

O objetivo deste projeto é oferecer ao usuário uma melhor qualidade atendimento no transporte coletivo, principalmente na questão da prevenção e proteção à saúde.

O transporte coletivo de Várzea Grande sofre com a precariedade, e não é difícil de encontrar usuários que reclamam do risco de contaminação de covid-19 nos ônibus e no terminal de embarque, sobretudo nos banheiros.

No terceiro parágrafo do projeto, as empresas de transporte público deverão manter sob sua guarda para a fiscalização do município e da população em geral, sempre que solicitado, planilhas com registros de anotações dos veículos desinfectado ou do ambiente, que define o terminal, principalmente os banheiros e pisos.

A propositura possui importância significativa no combate ao covid-19, visto que milhares de pessoas enfrentam o risco de contaminação com o grande número de usuários que usam o transporte coletivo diariamente.

As empresas de transporte público deverão manter sob sua guarda, para a fiscalização do município e da população em geral, sempre que solicitado, planilhas com registros de anotações dos veículos desinfectado ou do ambiente, que define o terminal, principalmente os banheiros e pisos.

Na justificativa do projeto, o vereador diz que neste momento, a prevenção é nossa “arma” contra o vírus, e que estejamos sempre protegidos com produtos que possuem ação comprovada, pois é muito importante ter segurança com o que utiliza!

O descumprimento da presente lei acarretará em multa de 10 (dez) salário mínimos, sendo o valor cobrado em dobro no caso de reincidências.

Após uma bateria de testes a ANVISA concluiu que o Quaternário de Amônio é muito eficaz contra o vírus Covid-19! Além disso, ele não é corrosivo, evitando que algumas superfícies danifiquem ao entrarem em contato com o produto.

Não podemos fechar os olhos diante dessa situação, todos os dias familiares e amigos choram a perda dos entes queridos e com ascensão da 3º onda do covid-19 no Brasil, restam-se incertezas sobre o futuro.”

Através da lei, estas empresas ficarão obrigadas a oferecer álcool em gel que deverão ficar à disposição dos usuários, preferencialmente nas entradas do ônibus e dos terminais.

E no final, esclarece que sem o cuidado necessário, poderemos enfrentar o pior cenário desta pandemia e conviver com o colapso da saúde pública.

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