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As inscrições para a 9ª Legislatura do Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foram prorrogadas até o dia 31 de outubro. Todas as escolas em situação regular junto à Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso (Seduc) estão automaticamente inscritas e habilitadas a participar do Projeto Parlamento Jovem, sem a necessidade de inscrição formal.
Estão aptos a participar os alunos do 7º, 8º e 9º anos do ensino fundamental e do 1º ano do ensino médio das escolas públicas e privadas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.
As prévias das eleições são a primeira etapa de participação do projeto. São elas que vão definir os candidatos que representarão a escola no processo de eleição dos deputados jovens.
Essa votação é simplificada, sendo de responsabilidade da unidade escolar estabelecer uma data para realização do pleito nos mesmos moldes em que são realizadas as votações dos líderes de sala. Serão eleitos como representantes da escola no processo os dois candidatos que obtiverem maior número de votos.
Com os nomes definidos pelas instituições, dos dias 4 a 7 de novembro, os estudantes selecionados serão votados para as cadeiras no Parlamento Jovem, pelo próprio site da Assembleia Legislativa.
Na apuração dos votos, serão obrigatoriamente respeitados os limites estabelecidos com relação aos seguintes percentuais mínimos: 50% das vagas reservadas aos alunos oriundos de escolas públicas 1/3 das vagas destinadas aos candidatos oriundos do interior do estado, que nesta legislatura serão representados exclusivamente pelos inscritos da cidade de Rondonópolis.
Na ausência de candidatos que se enquadrem nos critérios estabelecidos acima as vagas serão disponibilizadas aos que obtiverem maior número de votos, independente de origem de inscrição.
Processo eleitoral – Serão eleitos 24 jovens deputados e deputadas, seguindo o atual número de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O objetivo é atrair esse grupo para a discussão de políticas públicas, além de proporcionar o conhecimento da dinâmica dos trabalhos e atividades realizadas pelos deputados estaduais. A divulgação dos eleitos será no dia 12 de novembro.
9ª Legislatura – Nessa legislatura, todos os estudantes passarão por vivência do processo democrático em uma jornada parlamentar de dois anos, com atividades educativas e práticas, entre elas: palestras sobre o funcionamento do Legislativo e o papel do deputado; participação das sessões ordinárias; acompanhamento ocasional de deputado (a) em suas atividades parlamentares desenvolvimento, ao longo de seu mandato, de pelo menos um projeto de lei; visitas aos órgãos públicos do estado de Mato Grosso, visita a Brasília, conhecendo a capital federal e as dependências do Congresso Nacional.
De acordo com o coordenador do Parlamento Jovem, Éder Dourado, os alunos que pretendem participar do Parlamento Jovem devem atender alguns requisitos. “Ter rendimento escolar satisfatório em todas as matérias, fazer sua campanha entre os colegas de escola de maneira respeitosa, passar por uma votação simples, organizada pela equipe gestora, para eleger os dois candidatos que representarão a escola na eleição estadual”, ratificou o coordenador.
Éder Dourado lembrou que programa passou por uma mudança e foi repaginado. Por meio do Projeto de Resolução 253/2024, foi instituído, dentro do Programa Jovem Cidadão, o Parlamento Jovem e a coordenação e organização está sob responsabilidade da Superintendência de Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa.
“Nessa reformulação, incluímos Várzea Grande e Rondonópolis, essa última cidade foi escolhida por ser o terceiro maior município do estado e assim passa a representar os demais. A ideia é nas próximas legislaturas ampliar o número de cidades participantes”, disse Éder.
Diplomação – Os eleitos serão diplomados no dia 10 de dezembro e a posse e eleição da Mesa Diretora do Parlamento Jovem será em 3 de fevereiro de 2025.
