A Guarda Municipal de Sapezal recebeu nesta semana uma capacitação sobre a Lei nº 12.905, de 5 de junho de 2025, que institui o Programa Rota Escolar Segura. A legislação, de autoria do deputado estadual Fabio Tardin, tem como foco a proteção e o bem-estar das crianças no trajeto entre casa e escola.
A capacitação foi conduzida pelo inspetor Alexander Gouveia Ortiz, que já vinha promovendo o treinamento antes mesmo da sanção da lei. Ele destaca não apenas os benefícios práticos da norma, como o mapeamento de rotas seguras, a identificação de pontos críticos e a melhoria na sinalização e na iluminação pública, mas também o caráter preventivo da iniciativa, que contribui para a redução de acidentes e da exposição de crianças a situações de risco.
“Nosso objetivo é incentivar que a Guarda Municipal abrace a lei de forma estratégica e integrada, envolvendo toda a comunidade escolar. É fundamental que pais, educadores, motoristas e comerciantes se tornem parceiros ativos na proteção das crianças”, afirmou o inspetor Ortiz.
Em vigor para todos os 142 municípios de Mato Grosso, o programa prevê a adoção de medidas que garantam a integridade física e emocional dos alunos nos percursos diários até as unidades escolares. Entre as ações estão campanhas de conscientização, capacitações e parcerias com órgãos públicos e privados.
“O programa identifica as rotas mais frequentadas pelas crianças, mapeia pontos de risco e propõe soluções concretas, como faixas de pedestres, sinalização eficiente, iluminação em áreas críticas e até a limpeza de terrenos baldios. Tudo isso pode ser feito em cooperação com os municípios. É uma forma de reforçar nosso compromisso com a segurança das crianças e com a sociedade como um todo”, ressaltou o deputado Fabinho.
Além das melhorias estruturais, a lei também estabelece ações educativas nas escolas, voltadas à prevenção de abusos e à promoção da cultura de segurança. Estão previstas palestras para pais, professores, motoristas e demais responsáveis pelo cuidado das crianças, com foco na prevenção de riscos durante o deslocamento escolar.
FONTE: https://fabiotardin.com.br/
