25 Março 2021 10:26
Marcos Borga
Oposição juntou-se na Assembleia para aumentar apoios sociais para trabalhadores independentes e sócios-gerentes, mas o Governo quer que o Presidente trave essa lei alegando que os partidos não têm poder para forçar gastos adicionais no Parlamento. Marcelo ainda não decidiu. Bloco e movimento de precários pressionam. Há pelo menos 120 mil pessoas à espera. Mas ainda há mais duas leis em disputa: uma que aumentaria apoios aos pais em teletrabalho, que já dificilmente terá efeitos; outra que aumenta direitos e salário a trabalhadores da saúde.
25 Março 2021 10:26
Há mais de três semanas, a oposição da esquerda e a da direita juntou-se para aprovar na Assembleia três diplomas contra o Governo – e com voto contra do PS. Dois desses projetos de lei aumentam o valor de apoios sociais de emergência, um outro pode fazer aumentar a despesa com profissionais de saúde durante largos meses, até que o país recupere toda a atividade, consultas e cirurgias, entretanto suspensas. Segundo confirmou o Expresso, o Governo está a pressionar o Presidente a travar esses diplomas, alegando que estes aumentam a despesa pública para além do que estava previsto no Orçamento do Estado, violando a chamada lei-travão e, como tal, defende que são inconstitucionais.
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