Com objetivo de garantir a manutenção do programa de construção e ampliação de creches na Lei Orçamentária Anual, LOA de 2025, representantes do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Mato Grosso, Gaepe-MT, que é recepcionado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, TCE-MT, se reuniram na Assembleia Legislativa na quarta-feira, 16 de outubro./ Na reunião, solicitaram que os investimentos em torno de r$ 120 milhões por ano sejam mantidos e executados com urgência./ Previsto no Plano Plurianual, PPA, 2024-2027, que estabelece o repasse de R$ 444 milhões para a construção de creches ao longo dos quatro anos, o montante não estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, para 2025, mas foi inserido por emenda de autoria do presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho, em coautoria com o deputado estadual Thiago Silva./ O objetivo agora e manter o valor na LOA e assegurar sua execução./ O presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura e representante do Tribunal de Contas no Gaepe-MT, conselheiro Antonio Joaquim, pontuou que a discussão nem deveria entrar em pauta, pois já é uma garantia legal.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro presidente da COPEC do TCE-MT
O deputado Botelho pontuou que o objetivo é que não se repita, em 2025, o que ocorreu em 2024.//
Sonora: Eduardo Botelho – deputado presidente da ALMT
Já o presidente da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso, UCMMAT, vereador Bruno Rios, destacou persistência do Tribunal de Contas em cobrar o cumprimento da lei.//
Sonora: Bruno Rios – vereador presidente da UCMMAT
A coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação UNCME-MT, professora Eva de Paulo Vieira Santos, ressaltou o papel do GAEPE-MT em todo o processo e, especialmente, do conselheiro Antonio Joaquim, que sempre se manteve à frente das discussões.//
Sonora: Eva de Paulo Vieira Santos – professora e coordenadora da UNCME-MT