O deputado estadual Fabio Tardin comemorou a aprovação, em primeira votação, do Projeto de Lei nº 1507/2024, que prevê a concessão de subsídios a agricultores familiares e comunidades tradicionais para assistência técnica e obras de captação de água superficial e subterrânea em Mato Grosso. A proposta foi aprovada por unanimidade durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (26).
“Tenho dialogado constantemente com o vice-governador Otaviano Pivetta sobre a importância de fortalecer a agricultura familiar em Mato Grosso. Essa proposta busca assegurar que os pequenos produtores tenham acesso à água para produção, o que é fundamental para a sobrevivência dessas famílias e para o desenvolvimento econômico das comunidades rurais”, destacou Fabinho.
A iniciativa foi elogiada pelos deputados Paulo Araújo (PP) e Wilson Santos (PSD), que ressaltaram, em plenário, a necessidade de ampliar políticas públicas para garantir o acesso dos pequenos produtores a incentivos e financiamentos.
“Esse projeto é uma peça fundamental para enfrentarmos os desafios impostos pelas mudanças climáticas, que afetam diretamente a vida de milhares de famílias rurais. O governo tem um papel essencial na viabilização dessas políticas públicas, promovendo o uso de boas práticas agrícolas e facilitando o acesso dos produtores a esses subsídios”, afirmou Tardin.
O PL prevê a utilização de recursos dos fundos estaduais FUNDAAF (Fundo de Apoio à Agricultura Familiar) e FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para financiar infraestrutura hídrica, recuperação de nascentes e perfuração de poços artesianos, além de assistência técnica para a implementação das ações.
A matéria agora segue para segunda votação antes de ser encaminhada para sanção do governo estadual.
