O Governo de Mato Grosso, por meio Instituto de Terras Mato Grosso (Intermat),
vem promovendo uma grande regularização fundiária com a entrega de títulos urbanos e rurais, esperados há mais de três décadas pela população de vários bairros de Cuiabá e demais municípios. Parte desta longa espera foi ocasionada por gestões passadas que iniciaram os trabalhos, mas não o finalizaram.
“Pegamos vários projetos de regularização fundiária que tiveram apenas início, mas foram deixados pela metade e não foram finalizadas em outras gestões. A regularização é uma pendência que vem se arrastando há décadas, por isso, estamos concluíndo aquelas missões que não foram 100%”, disse o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, durante entrevista no programa Giro da Rádio Conti FM, de Cuiabá, nesta quarta-feira (23.06).
“O governador Mauro Mendes nos determinou que fosse realizado um levantamento de tudo que foi deixado pela metade, todas as pendências de regularização, não interessa quem começou e abandonou, nossa meta é corrigir as deficiências do passado. O que importa é atender ao cidadão que está precisando do título definitivo da sua residência para que tenha segurança e tranquilidade de ser o dono de direito, totalmente documentado”, afirmou.
Na entrevista, Francisco Serafim destacou ainda que a pandemia da Covid-19 desacelerou os trabalhos de regularização realizado pelo Intermat. Porém, na primeira quinzena de junho 2021, a autarquia, por determinação do governador Mauro Mendes retornou com o processo de entrega de títulos em Cuiabá, levando os documentos na residência do morador.
A realização dos trabalhos de regularização fundiária e entrega de títulos devidamente registradas em cartórios, aos moradores dos bairros, conta com a parceria da empresa pública MT Par que injetou R$ 7,4 milhões no projeto.
Somente com o imóvel escriturado é que o cidadão pode ser legitimado o proprietário legal, podendo realizar a venda do mesmo, reformar e construir com segurança. Além disso, somente com essa documentação são oportunizadas linhas de diversos financiamentos usando o bem como garantia.
Nesta quarta-feira (23.06), serão entregues 600 títulos de propriedade em Cuiabá, no Bairro São João Del Rey. Nos últimos dias, outros 77 títulos foram concedidos para as famílias que moram no assentamento Facão, em Cáceres (a 220 km de Cuiabá).
