Por meio da Escola Superior de Contas, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) oferece capacitação sobre o Novo Código de Processo Civil.
A capacitação visa aprimorar os conhecimentos dos servidores das Secretarias de Controle Externo (Secex) na área do Direito, acontece nos dias 24, 26, 31 de agosto e 2 e 9 de setembro.
O conteúdo inclui temas como Direito material e direito processual: distinções; Direito processual: Princípios constitucionais do processo; Outros princípios do processo; Norma Processual: Eficácia da lei processual no tempo e no espaço; Perfil histórico: Jurisdição e Limites da jurisdição
Transmitida pela plataforma Blackboard (IBMEC), as aulas acontecem entre 14h e 17h. A participação garante certificado de 15h e as inscrições foram realizadas por meio de circular interna.
O curso será ministrado pelo professor Roberto Aragão Ribeiro Rodrigues, que é pós-doutorado, doutor e mestre em Direito Processual e especialista em Direito do Estado. Além disso, é advogado da União e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).