O proprietário de um supermercado em Várzea Grande foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (23.02), em uma ação conjunta da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), para fiscalização de denúncia de comércio irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha.
A ação foi deflagrada após denúncia oferecida à Delegacia do Consumidor, que averiguou os fatos e confirmou que o supermercado, localizado no bairro São Simão, estava comercializando botijões sem a devida autorização, colocando em risco a vida, a integridade física e o patrimônio dos clientes e dos vizinhos.
Com base nas informações, a equipe da Decon e da ANP foram até o local, onde foram encontrados 12 botijões de gás GLP armazenados, em um espaço confinado e sem ventilação natural que ficava no interior do supermercado, o que poderia levar a vazamentos e até a uma explosão em área residencial habitada.
O fiscal da ANP constatou que o supermercado não possui autorização da Agência Federal para armazenar e comercializar botijões de gás de cozinha.
O supermercado foi autuado pela ANP e a multa pode chegar a R$ 5 milhões de reais, enquanto que o proprietário do local foi preso em flagrante delito por crime contra a ordem econômica, com pena que pode chegar aos 5 anos de prisão e multa, e foi encaminhado à audiência de custódia no Fórum da Capital.
O delegado da Decon, Rogério Ferreira, destacou que Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor averigua todas as denúncias que recebe e, neste ano de 2022, as ações de combate ao comércio ilegal de gás GLP em Cuiabá e Várzea Grande serão intensificadas.
Fonte: https://www.pjc.mt.gov.br
