O deputado Diego Guimarães (Republicanos) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira (30.10) para defender a readequação do procedimento adotado pelo Estado na compra e distribuição do chamado “kit escolar” para os alunos da rede pública de ensino. O parlamentar explicou que tratou do assunto com o secretário de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, e que acredita que seja possível aplicar as correções necessárias em breve.
Guimarães pontuou que o atual modelo possui problemas simples de serem resolvidos, como o eventual desperdício dos produtos adquiridos e os prejuízos causados a centenas de comerciantes nos municípios mato-grossenses. Ele destacou que ao fazer a aquisição de uma só vez e de empresas de fora de Mato Grosso, a política pública acaba prejudicando donos de papelarias e similares que empregam pessoas nos municípios, pagam impostos municipais e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Minha proposta é que os pais possam adquirir o material no comércio local, fortalecendo nossa economia e valorizando o trabalho dos pequenos comerciantes em cada município. Esse é um passo importante para fortalecer nossa economia e garantir mais autonomia para as famílias e escolas”, salientou.
Diego explicou que Mato Grosso pode fazer a adequação seguindo o que já ocorre em outros estados, como o Distrito Federal e o Rio Grande do Sul e o que é executado pela Prefeitura de São Paulo. No Distrito Federal, por exemplo, o governo entrega um cartão que é usado na modalidade débito apenas para a aquisição de materiais escolares e produtos correlatos em papelarias e lojas credenciadas.
Para o parlamentar, autor de um Projeto de Lei para o fortalecimento do comércio local, a iniciativa é importante e precisa ser mantida, mas não é por isso que não sejam necessárias adequações. “O programa criado pelo Governo de Mato Grosso é muito importante, mudou para melhor a vida dos estudantes e de suas famílias. Com pequenos ajustes poderemos assegurar que isso também tenha influência positiva para os pequenos e médios comerciantes que geram emprego no nosso estado”.
