O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), em coletiva à imprensa nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, em repercussão à votação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiram por oito votos a dois derrubar a lei estadual que proíbe a construção de pequenas centrais hidrelétricas no rio Cuiabá, demonstrou surpresa em relação ao voto do ministro mato-grossense Gilmar Mendes e garantiu que essa disputa não acabou.
O parlamentar anunciou uma grande campanha de mobilização da sociedade e incursões no Tribunal de Justiça do Estado e na Secretaria de Estado de Meio Ambiente. “Ficamos surpresos com o voto do ministro Gilmar Mendes. Nós fomos surpreendidos. Primeiro porque o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, havia conversado pessoalmente com o ministro, que disse que havia um ambiente crescente de simpatia com a questão da sustentabilidade na corte. Quando ele disse isso, ficamos muito animados com o voto dele”, disse o parlamentar.
“Ele fez questão de ser o segundo voto, primeiro foi relator e ele fez questão de apresentar um voto divergente. Por ser de Mato Grosso e conhecer o Pantanal, que nasce no quintal da casa dele, pela condição de mato-grossense, ele poderia simplesmente se abster da votação. Mas ele não se absteve e fez questão de ser o primeiro voto divergente. Os outros ministros fizeram só adesão”, acrescentando que “não foi apenas o voto do ministro Gilmar. Ele fez o voto divergente que possibilitou a sete colegas aderirem esse voto. Isso foi uma surpresa enorme para nós, a forma como o ministro Gilmar trabalhou para derrubar a nossa lei. Está claro a intenção dele”, destacou.
“Fica claro que ele esteve de corpo e alma na linha de defesa de derrubar a lei. Isso nos deixou muito surpreso. É um direito dele, o voto dele, nós respeitamos, é um ministro da Suprema Corte, mas estamos surpreendidos não só com o voto como com o trabalho que ele fez”, resumiu.
Wilson Santos anunciou, durante a coletiva, uma “gigantesca” campanha para mobilizar a sociedade sobre o tema. “Nós vamos para uma grande campanha, uma gigantesca campanha, mobilizar toda a sociedade. Não só mato-grossense, como sul mato-grossense e brasileira. O Almir Sater vai gravar para nós, e vem a Cuiabá. Já temos também a modelo Luiza Brunet, a Cristiana Oliveira, vamos mobilizar os artistas nacionais, locais, os intelectuais, a imprensa, ribeirinhos e pescadores, segmento político, mobilizar toda a nossa gente nessa causa”.
Conforme Wilson Santos, “a decisão do Supremo não é a decisão final. Não acabou a disputa, ela apenas analisou a constitucionalidade da lei. Agora, quem tem o poder de licenciar o empreendimento não é o Supremo, não é o Tribunal de Justiça, é o órgão competente para tal, no caso aqui, é a Secretaria de Estado de Meio Ambiente”, disse.
“Agora nós vamos ter duas frentes de disputa, uma no Tribunal de Justiça do Estado, onde os magistrados moram aqui, vivem aqui, conhecem a realidade e podem mensurar o tamanho do estrago que isso pode causar ao meio ambiente. Ao mesmo tempo vamos solicitar da Sema se ela tem algum estudo sobre isso. Eu acredito que não tem. Queremos que a Sema leve em consideração os estudos técnicos que existem sobre a Bacia do Rio Cuiabá. E quem tem esses estudos é a ANA (Agência Nacional de Águas)”, informou o parlamentar.
“Existem 133 pedidos na Sema de licenciamento para construção de hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai. O estudo, feito em toda a Bacia do Alto Paraguai, desaconselha empreendimentos hidrelétricos tendo em vista a fragilidade da bacia”, completou Santos.
FONTE: https://odocumento.com.br
