O CENA-STE, Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos voltou a denunciar este sábado, em que se celebra o Dia Mundial do Teatro, que vários trabalhadores da Cultura foram excluídos dos pedidos de apoio anunciados pelo Ministério.
“Informamos que o pedido de apoio D05999 passou para o estado não validado, uma vez que não se encontra inscrito nas finanças com um dos seguintes CAEs como atividade principal: 90010, 90020, 90030, 59110, 59120, 59130, 59140 e 59200, ou com um dos seguintes códigos IRS (CIRS) como principal: 1314, 2010, 2011, 2019, 2012, 2013, 2014, 2014, 2015, 3010 e 3019 e/ou não ter atividade aberta ou reiniciada, com um dos códigos descritos, como principal em 01/01/2020.”
Esta foi a mensagem automática do Governo para muitos dos trabalhadores que pediram o apoio extraordinário de 438 euros (um indexante de apoios sociais aumentado depois para três meses) anunciada a 14 de janeiro.
O CENA-STE criticou o facto de a legalidade ser determinada à chegada e não à partida, “deixando, mais uma vez, de fora milhares de trabalhadores da Cultura”. E lembra que “munidos de contratos de trabalho, estariam protegidos pelas regras do lay off ou pelo subsídio de desemprego”.
A “nova normalidade” trouxe consigo a “nova pobreza”. “Corremos o risco de enfrentar perdas culturais, e até históricas, se continuarmos a seguir o guião onde após esta cena de pandemia, voltamos simplesmente à cena da ‘normalidade’, como antes.” E explicam que muitos trabalhadores da cultura não ultrapassarão a “seleção” feita pela pandemia.
O CENA-STE instou o Governo a “que não se limitem a criar um simulacro de mudança, mas que inscrevam verdadeiramente o início de uma ‘nova normalidade’ onde os deveres e direitos no trabalho sejam assegurados e a palavra dignidade possa ser a primeira a pisar o palco”.
