No dia 02 de abril de 2024, o Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Grande, presidido por Jovanil Flores da Silva, realizou a 4ª Plenária Ordinária na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na Avenida Castelo Branco, nº 2500, bairro Água Limpa. A plenária contou com a presença dos conselheiros e discutiu diversas pautas relevantes para a área de assistência social.
Na primeira pauta, a comissão de avaliação de prestação de contas apresentou o relatório de 2023, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida, a comissão de avaliação de plano de ação explanou sobre o plano de ação de 2024, também obtendo aprovação total do pleno.
A terceira pauta incluiu a documentação de solicitação de inscrição de instituições como IERDESI, Colônia Bom Pastor e Sociedade Hípica Cuiabana, cuja análise foi discutida e aprovada. Na quarta pauta, os conselheiros levantaram a importância de acompanhar prazos e critérios necessários para a resolução que regulamenta os benefícios eventuais e a criação de uma comissão para elaborar a lei do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
A quinta pauta resultou na criação de uma comissão de análise e avaliação da legislação do SUAS, composta por Bernadete Antunes Miranda, Audinéia Maria da Silva Oliveira, Carine Muller Paes de Barros, Delci Baleeiro Souza Junior, Ítalo Garcia Ferreira, Aparecida Gomes Torres e Alessandro Ferreira da Silva.
Dentre as outras pautas, o pleno discutiu e aprovou a solicitação de inscrição da creche Colônia Bom Pastor, alinhada ao artigo 10º da resolução 14, 15 de maio de 2014. A Associação Centro Esportiva Jovens Samurais apresentou seu plano de ação, que foi aprovado com a ressalva de que melhorias estruturais devem ser realizadas dentro de um prazo de seis meses. Por fim, o plano de ação do CAMPI – Centro de Atividades Multidisciplinares de Apoio Pedagógico Inclusivo para Pessoas com Deficiência também foi aprovado, com a recomendação de que os conselheiros mantenham contato com o município para encaminhar eventuais demandas.
A plenária concluiu sua agenda com o compromisso de continuar fortalecendo a assistência social em Várzea Grande e garantir que todos os serviços e programas sejam devidamente discutidos e avaliados.
